Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DA SARDINHA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A presente Indicação tem como finalidade solicitar ao Poder Executivo a realização do "Festival da Sardinha" em Cabo Frio, evento este já instituído em nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 4.657/2026, com o propósito de valorizar a pesca artesanal, a cultura alimentar tradicional e o patrimônio imaterial do município.
Conforme estabelecido na legislação municipal, propõe-se que o evento seja realizado preferencialmente no bairro Vila Nova, localidade que possui forte identidade, tradição e importância histórica para a pesca artesanal em nossa cidade.
A realização deste festival busca impulsionar a economia local por meio do turismo gastronômico e cultural, gerar emprego e renda, além de valorizar os saberes populares ligados ao mar e às comunidades pesqueiras locais. Ressalta-se, ainda, que a organização do evento deverá observar o estrito respeito ao período de defeso da sardinha, integrando o desenvolvimento turístico às diretrizes de preservação ambiental e sustentabilidade.
Trata-se de uma medida oportuna e de grande relevância social, cultural e econômica, razão pela qual se solicita a sensibilidade do Poder Executivo para a efetiva realização deste importante evento para a população cabo-friense.