DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 0190/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA QUE INFORMA SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A VACINAÇÃO CONTRA O SARS-COV-E, CAUSADOR DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 171/2021, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO 'ESF' NA RESERVA DO PERÓ

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 01, 30, 60, 103, 156 E 159 DE 2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 34, 102, 110, 112, 117, 124, 125, 128, 133 E 134 DE 2021

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O VETO Nº 108/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS. 199, 200, 205 E 206 DE 2021.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO -BANCO DE SANGUE NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, DOAÇÃO COM CLAUSULA DE REVERSÃO DE ÁREA DESTINADA A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS.

SOLICITA A INCLUSÃO DE LACTENTES, COM OU SEM COMORBIDADES, INDEPENDENTE DA IDADE DOS LACTENTES, COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

SOLICITA AO EXM°. SENHOR PREFEITO A REFORMA E A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO E O SECRETARIO DE SAÚDE QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS PESSOAS COM SINTOMAS DE COVID-19 TENHAM ENTRADA PARALELA PARA ACESSSAR A TOMOGRAFIA NO PAM DE SÃO CRISTOVÃO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE COBRE A COMSERCAF A EXECUÇÃO DAS AÇÕES CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 3.134/2019.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO IMEDIATA, POR MEIO ELETRÔNICO, DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS MÉDICOS (EXAMES DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES, CIRURGIAS E CONSULTAS COM ESPECIALISTAS) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUINDO ENTIDADES PRIVADAS CONVENIADAS E TERCEIRIZADAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156/20.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, DOAÇÃO COM CLAUSULA DE REVERSÃO DE ÁREA DESTINADA A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PPM) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA AUTARQUIA DA COMSERCAF (COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO), PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO LOGRADOURO RUA LUÍS LINDENBERG NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO OS JORNALISTAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (REABILITAÇÃO), NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE PACIENTES CURADOS DA COVID-19 QUE FICARAM COM SEQUELAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DETERMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, TRIMESTRALMENTE, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE EMENDAS PARLAMENTARES INSERIDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO "CIDADES INTELIGENTES" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CUIDADO EMOCIONAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE Nº 136/2021 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 19/2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO CABO-FRIENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER (FUTEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DO FUMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.