CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO WOODY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SILÊNCIO URBANO - PSIU, PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A UNIÃO CABO-FRIENSE DOS ESTUDANTES PELOS SEUS 8 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS SERVIÇOS EM PROL DA CLASSE ESTUDANTIL.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 190/2021.

REQUER DESTAQUE, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO , DAS PARTES DO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2021, INSERIDOS PELAS EMENDAS ADITIVA Nº 01/2021 E SUPRESSIVA 02/2021, VETADAS PELO EXECUTIVO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 190/2021.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RELATIVIZAÇÃO DO DECRETO DA COVID AUMENTANDO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO GERAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - 100 - E SUA FUNCIONALIDADE.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 057/2021 - OFÍCIO/GAPRE Nº 004/2021)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO- PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXA RECEPTORA NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E ÀQUELES DOMICILIARES, PARA COLETA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, CORRELATOS E COSMÉTICOS DETERIORADOS, COM PRAZOS DE VALIDADE EXPIRADOS OU NÃO UTILIZADOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À NOEMI CORRÊA POR SER A PRIMEIRA MULHER CABO-FRIENSE A CONQUISTAR O TÍTULO MUNDIAL DE JIU-JITSU ORGANIZADO PELA CBJJO CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU OLÍMPICO.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 138/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS DOUZA QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A SER OBSERVADO NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS À ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.( OFÍCIO GAPRE Nº 190/2021).

REQUER AO EXMO SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 13.388/2021 E SEUS ADITIVOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL TURÍSTICO AS MARGENS DO RIO SÃO JOÃO, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESF ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PRESTE INFORMAÇÕES, REFERENTE À CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 055/2021, TENDO COMO BENEFICIÁRIO O AUTO POSTO CABO FRIO LTDA POSTO PETROMAXX.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 144/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 17/2020.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 263/2019

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 10/2021.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 263/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA AVENIDA WILSON MENDES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA OPTOMETRIA, COM CURSO SUPERIOR E TÉCNICO, PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIOS OFTALMOLÓGICOS, ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), ESCOLAS MUNICIPAIS E OUTROS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SUPRIMIDO OU MODIFCADO O INCISO IV DO ARTIGO 6 DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL 6613 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GUIA DE TURISMO RETORNAR COM O ÔNIBUS AO TOT.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE A BASE DO NIVELAMENTO DOS BUEIROS CENTRAIS SEJA FEITO COM BLOCOS DE CONCRETO.