DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS E OUTRAS PREVIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO A AGÊNCIA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA JOSÉ DE DOME.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS QUE FORNECEM ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2021.

REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE OS TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO HOSPITAL DE TAMOIOS.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, ALÉM DE: TERMOS DE REFERÊNCIA; TERMOS DE COOPERAÇÃO; CONTRATOS; CONVÊNIOS; DE REUNIÕES; NOTAS TÉCNICAS; OFÍCIOS; NOTAS FISCAIS E TUDO MAIS GERADO EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 8726/2021 TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE À RUA PAVÃO (ANTIGA RUA 3), NO BAIRRO AQUARIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA SÃO LUIZ, BAIRRO PALMEIRAS, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E A RESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO.

DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID - 19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 239/2021.

SOLICITA OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ADVOGADOS, EM ESPECIAL AO ADVOGADO CABO-FRIENSE, EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO ADVOGADO, CELEBRADO NA DATA DE 11 DE AGOSTO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OS PAGAMENTOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRATADOS QUE TRABALHARAM EM DEZEMBRO E NÃO FORAM RECONTRATADOS PELA ATUAL GESTÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSERÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DA ESTRADA DO GURIRI COM A RUA "CAMINHO DE BÚZIOS" NO BAIRRO GURIRI.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DOAÇÃO DE UM LOTE (15X40 MTS) NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 2 - LOTE 12 NO PARQUE VENEZA (CHAVÃO) PARA CATADORES DE GUAIAMUM .

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DESIGNE UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A OCUPAÇÃO DA FUNÇÃO DE VIGILANTE NOTURNO, A SE DESENVOLVER JUNTO AO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, SEDIADO NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 23/2021)

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PARA PACIENTES TRANSPLANTADOS OU EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MORAES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOIS DE FEVEREIRO, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 378/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, PERMISSÕES, LICENÇAS, CONCESSÕES E EXERCÍCIOS DAS ATIVIDADES EXERCIDAS EM ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA " EMPLACA CABO FRIO" DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO DE NOVOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OU TRANSFERÊNCIA DE PLACAS PARA O MUNICÍPIO.