SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR GUARDAS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO PELOS "FLANELINHAS" NAS RUAS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM AVISO DE PROIBIDO SOM ALTO, NAS PRAIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE MOTORISTA A TROCAR MULTAS LEVES DE TRÂNSITO POR DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS, DIARIAMENTE, POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA ÀQUELES CONSIDERADOS HIPOSSUFICIENTES E AOS IDOSOS ACIMA DE SESSENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INSERIREM PLACAS INDICATIVAS COM TODOS OS TIPOS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS PREVISTOS EM LEGISLAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES ESTUDANTIS.

REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E DO CALÇAMENTO DA RUA MARLIM AZUL, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIOMAR NOVAES (ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS), NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO NA RUA DAS LEBRES, QUE SE COMPREENDE DA ESQUINA DA TORRE ATÉ A ESQUINA COM A ESTRADA GARGOÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIBERAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ABRIGAR POR PERNOITE MORADORES DE RUA BEM COMO SEUS ANIMAIS NO ÃMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO CRUZ, PRAIA DO SIQUEIRA, CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PRIORIZE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NÃO DESATIVE O ENSINO MÉDIO NOS TURNOS JÁ EXISTENTES E TAMBÉM REATIVE O TERCEIRO TURNO (NOTURNO) DESTINADO AO ENSINO MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2021, NA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REFORME O MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOTHA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE TAMOIOS TENHA UM CENTRO ADMISTRATIVO COM SEDE PRÓPRIA, OU SEJA , UMA SUBPREFEITURA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTALEIRO MUNICIPAL EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO DECK DOS PESCADORES ARTESANAIS LOCALIZADO NO CANAL DO ITAJURÚ EM FRENTE AO CEMITÉRIO SANTA IZABEL.

MODIFICA A NOMENCLATURA DE CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA GILSON CARVALHO A ANTIGA RUA DOZE, NO BAIRRO LONG BEACH, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 1.887, DE 02 DE JANEIRO DE 2006, INCLUINDO HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DO PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 275/2021, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 021/2021.

SOLICITA A CÂMARA DOS VEREADORES DE CABO FRIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, SITUADO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SE TORNE PERMANENTE E EXCLUSIVO A PRÁTICA DOS JOGOS DE FUTEBOL 7 E BEACH SOCCER PARA A ARENA LICEP, EM FRENTE À PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE.

INSTITUI O "PROJETO CIDADE LIMPA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE TURISMO, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE CABO FRIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLTADOS AO TURISMO EM CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.