MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR O PAGAMENTO INTEGRAL E PRIORITÁRIO DOS APOSENTADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 1022/89 A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL/PRÉ ESCOLA A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA E PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE RECEBEM PELO BANCO DO BRASIL E BANCO SANTANDER, DE 01/02/2019 À 01/10/2020.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE FAÇA VALER A ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, AS NORMAS PARA A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E DEFINE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CASOS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REABERTURA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MCMV), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLEMENTE AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARO NO ENTORNO DA PRAÇA MAJOR TERRA, NO BAIRRO GAMBOA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA PEDRO JOTHA, BEM COMO A INSERÇÃO DE QUEBRA MOLAS E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO SÃO JACINTO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PRAIA DAS DUNAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA RUA 50, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.