Descrição 0120ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
09/11/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0014/2020
EXPEDIENTE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2020
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE EMENDA Nº 0014/2020
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
09/11/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0015/2020
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR O PAGAMENTO INTEGRAL E PRIORITÁRIO DOS APOSENTADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 1022/89 A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
09/11/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0016/2020
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL/PRÉ ESCOLA A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO
09/11/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0036/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
29/01/2020
ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0110/2020
EXPEDIENTE
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA E PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE RECEBEM PELO BANCO DO BRASIL E BANCO SANTANDER, DE 01/02/2019 À 01/10/2020.
23/10/2020
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0112/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE FAÇA VALER A ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
20/02/2020
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0134/2020
EXPEDIENTE
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO
10/11/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0136/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/11/2020
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0137/2020
EXPEDIENTE
INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
09/11/2020
LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0138/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
09/11/2020
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0139/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, AS NORMAS PARA A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E DEFINE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CASOS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/11/2020
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0140/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/11/2020
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0205/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REABERTURA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MCMV), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
30/09/2020
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0216/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA PEDRO JOTHA, BEM COMO A INSERÇÃO DE QUEBRA MOLAS E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO SÃO JACINTO.
09/11/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0217/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PRAIA DAS DUNAS.
09/11/2020
LETICIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0218/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA RUA 50, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
09/11/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0219/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.
09/11/2020
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 0003/2020
ORDEM DO DIA
ALTERA A REDAÇÃO DO § 9 DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
29/06/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0101/2020
ORDEM DO DIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NASCIDOS DE DEUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
24/08/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0108/2020
ORDEM DO DIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
03/09/2020
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0120/2020
ORDEM DO DIA
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO DE AÇÕES CONTÁBEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2020
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
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