SESSÃO ORDINÁRIA: 0299/2023

Informações da sessão
Data: 02/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0299ª (DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 2 DE MAIO DE 2023.

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, NA FORMA QUE MENCIONA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 12/2023)

28/04/2023    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2023
EXPEDIENTE

  • ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.607 DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DIREITO E CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

28/04/2023    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0124/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE VIGILANCIA E MONITORAMENTO NA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2023    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0140/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCA VIRTUAL SOBRE OS MUROS DAS ESCOLAS COM SENSORES DE BARREIRAS INFRAVERMELHOS ATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

25/04/2023    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0142/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O "DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE" QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0143/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO EM TEMPO REAL, POR MEIO DA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET.

28/04/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0018/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

01/02/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
REQUERIMENTO Nº 0088/2023
APROVADO

  • REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA, PRESTE INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DOS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE, DESDE O MÊS DE MAIO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTES AO INSS DA EMPRESA NOVA CABO FRIO ESTACIONAMENTOS, SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 35 S/A, E RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO NA PRAIA DAS CONCHAS E ILHA DO JAPONÊS.

26/04/2023    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
REQUERIMENTO Nº 0092/2023
ORDEM DO DIA

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ATUAL SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENHORA STEPHANY ANTUNES PEREIRA.

28/04/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0093/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINICIUS MARQUES DE CARVALHO, MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A NÍVEL NACIONAL.

26/04/2023    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0094/2023
APROVADO

  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O COMPLEXO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

28/04/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0165/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL COM A TROCA DE TODO O ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CAJUEIRO, SITUADO NA RUA ERALDINA DE OLIVEIRA, BAIRRO CAJUEIRO NESTE MUNICÍPIO.

09/03/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0178/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO ARAÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/03/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0312/2023
AUSÊNCIA DO AUTOR

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TODOS OS SEMÁFOROS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (PARA A TRAVESSIA NA FAIXA DE PEDESTRE), DO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO FLORESTINHA ATÉ O SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

03/04/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0320/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ

31/01/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0325/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/04/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0326/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE AULA SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

28/04/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0327/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA NOS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL DO JARDIM ESPERANÇA PARA ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM HOSPITALIZADOS.

27/04/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0328/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL QUE SEJA VIABILIZADO UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS POR MEIO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE, VISANDO ATENDER TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/04/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0329/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS ALUSIVAS AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, ATENDENDO A LEI FEDERAL Nº 14.443 DE 2022.

28/04/2023    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0330/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIDADE DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A ESTRADA DE BOTAFOGO E A ESTRADA TRIMUMUM E SUAS TRANSVERSAIS, SITUADA NO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

28/04/2023    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0331/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES MEDIDAS A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.932/2018 QUE CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0332/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE CONVÊNIOS PARA OFERECER CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

05/04/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0333/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0334/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR VALADARES COM A RUA VISCONDE DE CAIRU NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO

28/04/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0090/2022
APROVADO

  • INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

07/03/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0285/2022
APROVADO

  • INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO PARA VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADOS SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ( PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/05/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 0002/2023
APROVADO

  • ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 94 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 06/2023 - OFÍCIO/GAPRE Nº 13/2023)

27/02/2023    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO

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