ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AOS TALENTOS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; INCLUI O FESTIVAL CABO FRIO DE TALENTOS MUSICAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.283/2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO, AGILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO À FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU EM SITUAÇÃO DE RISCO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO(RJ-106), NO TRECHO DO BAIRRO SAMBURÁ, COM ADOÇÃO DE INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS EM PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO(RJ-106), NO TRECHO DO BAIRRO UNAMAR, COM ADOÇÃO DE INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS EM PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINA INCLUSIVA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA ASSISTIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM FOCO NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs), EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FOCO EM SINALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E MELHORIAS EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO TRECHO EM FRENTE À RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, COM A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA.