CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROJETO VOLUNTÁRIO DE DOAÇÃO DE LIVROS DENOMINADO ÁRVORE DO SABER.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOELMA FIDALGO A ANTIGA RUA VINTE E CINCO, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUINICÍPIO.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DE ATIVIDADES EM ESPORTES DE AVENTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS NOS LOCAIS DEFINIDOS NA PRESENTE LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
ASSEGURA AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, O LIVRE ACESSO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, A LOCAIS EM QUE OCORRAM EVENTOS, SHOWS, CASAS NOTURNAS, ESPETÁCULOS DANÇANTES, BOATES, BARES, BEM COMO CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS E LOCAIS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA A INCLUSÃO DO ESTUDO E DA PRÁTICA DO SKATE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR PARA OS ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 13.180/2015 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DESCONTO DE MENSALIDADES ESCOLARES A ALUNOS ATLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NAS ÁREAS DE TURISMO, MARINHA MERCANTE, PETRÓLEO E GÁS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PÚBLICO PARA A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alexandre Marques Cordeiro
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.351, DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 194/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/2021)
Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE (PROMPED) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA ÀQUELES CONSIDERADOS HIPOSSUFICIENTES E AOS IDOSOS ACIMA DE SESSENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS, DIARIAMENTE, POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alexandre Marques Cordeiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE MOTORISTA A TROCAR MULTAS LEVES DE TRÂNSITO POR DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pedido de Vista
Situação: A Pedido
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alexandre Marques Cordeiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alexandre Marques Cordeiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INSERIREM PLACAS INDICATIVAS COM TODOS OS TIPOS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS PREVISTOS EM LEGISLAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alexandre Marques Cordeiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES ESTUDANTIS.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA GILSON CARVALHO A ANTIGA RUA DOZE, NO BAIRRO LONG BEACH, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 1.887, DE 02 DE JANEIRO DE 2006, INCLUINDO HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
INCLUI O DIA DO PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
MODIFICA A NOMENCLATURA DE CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS EXIBIR, EM PLACA, INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE TURISMO, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE CABO FRIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLTADOS AO TURISMO EM CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
INSTITUI O "PROJETO CIDADE LIMPA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE. (OFÍCIO/GAPRE – CM Nº 156/2021 – ME Nº 021/2021)
Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO VITILIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Para Análise
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