DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE NA RUA JÚLIO CÂNDIDO DA SILVA NO BAIRRO DO PERÓ NESTE MUNICÍPIO O CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.489, DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE SACOLAS NÃO RETORNÁRVEIS, QUE SEJAM LEGALMENTE CONSIDERADAS BIODEGRADÁVEIS, DE OXI-BIODEGRADÁVEIS, DE POLIETILENO VERDE, DE MATERIAIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM, DE PAPEL OU ECOLOGICAMENTE CORRETAS, PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTES DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS CONSUMIDORES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSERTE O ESGOTO A CÉU ABERTO NA TRAVESSA VITORINO CARRIÇO, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO. E AINDA QUE FAÇA A LIMPEZA DO BUEIROS NA REFERIDA RUA.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A ATUAL EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS HOSPITAIS, CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO INEA SR. ALEXANDRE PESSANHA DA MATA.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA A LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE COM SUA FUNÇÃO E/OU ESPECIALIDADE.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NA RUA DO MOINHO E LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO NA MESMA RUA EM FRENTE AO Nº 56, NO BAIRRO PERÓ NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VEDA A COBRANÇA EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES DE VALORES ADICIONAIS DE CLIENTES/BENEFICIÁRIOS OU PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA AUTÔNOMOS (PERSONAL TRAINERS), NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O PROJETO GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO FEITOS PELA EMPRESA QUE PROMOVEU A REALIZAÇÃO DO CABOFOLIA E DEMAIS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA MONTAGEM DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, VENDA DE ALIMENTOS, BEM COMO, TAMBÉM REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CONTRAPRESTAÇÃO ONEROSA PELO USO DA ÁREA PÚBLICA NA QUAL FOI REALIZADO O EVENTO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Matéria Rejeitada
Situação: Rejeitado
SOLICITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR SOBRE O CONTRATO DE REPASSE Nº 01040442-03 DO QUE TRATA A OBRA DE REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO E ÁREA DO ENTORNO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA CARLOS GOMES E NA RUA OLEGÁRIO VICENTE, NO BAIRRO JACARÉ.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ALTERAR NOME DE RUAS NÃO SANEADAS E ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE RETORNE COM O CONVÊNIO DER –RJ Nº 07/2021, MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS DESTINADOS AO CALÇAMENTO E SANEAMENTO PARA UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O VÍNCULO DA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COM O MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE TODOS OS APARELHOS DE RAIO - X QUE SE ENCONTRAM HOJE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER PORMENORES DA ARRECADAÇÃO DA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 À FEVEREIRO/2022.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PRÉVIOS PARA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO "TERMO DE REFERÊNCIA", MENCIONADO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 02/2022, OU SEJA, O QUE EFETIVAMENTE FOI CONTRATADO, CONFORME DEVE CONSTAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27.811/2021 E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO IBAM, SE FOI FEITA DIRETAMENTE, SEM LICITAÇÃO E COM FUNDAMENTO EM QUAL ARTIGO E INCISO DA LEI 8.666/93.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE RECAPEAMENTO E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM PERÓ, RESERVA DO PERÓ E TANGARÁ, NESTE MUNICIPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA AVENIDA DO CONTORNO E AVENIDA DOS ARPÕES, NO BAIRRO OGIVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E NA RUA ORLANDO BRAGANÇA (RUA DO DPO), NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER EXTRATO REFERENTE A EXECUÇÃO DA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PELO DECRETO Nº 6.782/2022.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A UPA, NO BAIRRO SAMBURÁ, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO ITEM 4, DO ART. 126 DA RESOLUÇÃO Nº 445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO "MORRO DA GUIA", POR EMPRESA PRIVADA.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER EXTRATO REFERENTE A EXECUÇÃO DA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PELO DECRETO Nº 6.771/2022.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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