REQUER AO PREFEITO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALAN SILVA DO NASCIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Reprovado
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ENVIO DO PLANO DIRETOR A ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Reprovado
MODIFICA O PROJETO DE LEI 444/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS À GABRIELLA LACERDA YAMAGUCHI, PELO SEU DESEMPENHO NO JIU-JITSU.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FOTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PRÉDIO ONDE ESTAVA INSTALADO O PASMED (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO).
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER O RELATÓRIO DE TODOS OS EXAMES ADMISSIONAIS DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FORAM EXIGIDOS OU FEITOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA Nº39810012, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL FELÍCIO LATERÇA.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER CÓPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA (FUMCRIA) NO PERÍODO DE 2021 ATÉ 2022.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA AMÉLIA FERREIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SAINT TROPEZ Nº103, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REAVALIE A PREVISÃO DOS VALORES DE INVESTIMENTO DA MODERNIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DO 2º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL DA CRIANÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA ADOLFO BERANGER JÚNIOR NO BAIRRO GUARANI NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE INFORMAÇÕES DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE O CIEP 150 PROFESSORA MARIA AMÉLIA FERREIRA, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS DE BALAS DE OXIGÊNIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA GMB, RESPONSÁVEL PELA LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ALUNOS QUE FORAM REALOCADOS DA ESCOLA MUNICIPAL THEMIRA PALMER PARA O CIEP 150, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CABO FRIO O ESPAÇO SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA VILA LOBOS NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ERIKA SILVA BORGES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Matéria Rejeitada
Situação: Rejeitado
REQUER O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO E EMBARGOS DE CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÁ SENDO PRESTADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PREFEITURA NÃO TER DADO CONTINUIDADE NA 1ª ETAPA DO CONVÊNIO DER-RJ Nº 07/2021, DESTINADO AO CALÇAMENTO E SANEAMENTO QUE FOI ASSINADO PELO PREFEITO NO DIA 04/03/2021 E SE HOUVE ALGUMA RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO PARA O ANO DE 2022.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS ÀS NORMAS DA ABNT, PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL DO ANJO CAÍDO (PARNAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTOS REALIZADOS NO ESPAÇO DO SHOPPING PARK LAGOS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO SITUADO NA AVENIDA WILSON MENDES ENTRE O POSTO IPIRANGA E A PRAÇA DO PORTO DO CARRO .
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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