REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO 1º, 2º E 3º BIMESTRE/2021 AO SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E FORNECIMENTO DE DADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE (JANEIRO-ABRIL) E DO 2º QUADRIMESTRE (MAIO-AGOSTO).
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OS LAUDOS DA INSPEÇÃO QUE INDICARAM A INTERDIÇÃO DO GALPÃO DA FEIRA SEBASTIÃO LAN
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER INFORMAÇÕES AO CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SOBRE TODOS OS APARELHOS DE RAIO - X QUE SE ENCONTRAM HOJE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO REALIZADO PARA A INCINERAÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS VENCIDOS, QUE ENCONTRAM-SE NO GALPÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA AMÉRICA CENTRAL Nº 338, SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO/RJ.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DO RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ASSUNÇÃO,EM FRENTE A ACADEMIA BODY CLUB PARA QUE O MESMO POSSA SERVIR PARA OS DOIS SENTIDOS, COM ACESSO A VIA SENTIDO PRAÇA PORTO ROCHA.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DAS ÁGUAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE SACOLAS NÃO RETORNÁVEIS, QUE SEJAM LEGALMENTE CONSIDERADAS BIODEGRADÁVEIS, OXI-BIODEGRADÁVEIS, DE POLIETILENO VERDE, DE MATERIAIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM, DE PAPEL OU ECOLOGICAMENTE CORRETAS, PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS CONSUMIDORES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3459/2021, TERMO DE CONTRATO Nº 011/2021 E TUDO MAIS GERADO EM RAZÃO DESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 36.301/2020 E ADITIVOS.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Para Análise
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, ALÉM DE: TERMOS DE REFERÊNCIA; TERMOS DE COOPERAÇÃO; CONTRATOS; CONVÊNIOS; DE REUNIÕES; NOTAS TÉCNICAS; OFÍCIOS; NOTAS FISCAIS E TUDO MAIS GERADO EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 8726/2021 TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE OS TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO HOSPITAL DE TAMOIOS.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXMO SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 13.388/2021 E SEUS ADITIVOS.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA OPTOMETRIA, COM CURSO SUPERIOR E TÉCNICO, PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIOS OFTALMOLÓGICOS, ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), ESCOLAS MUNICIPAIS E OUTROS.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES QUE REALIZAM ENTREGAS INTERMEDIADAS POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INCLUI A ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DE OPTOMETRIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS DE OFTALMOLOGIA DA REDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE AO EVENTO "EXPO DO CAVALO MANGALARGA", NA FAZENDA CAMPOS NOVOS.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EMPENHO Nº291/2021, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EMPENHO Nº 241/2021, QUE VERSA SOBRE "ADIANTAMENTO, DESTINADO A EFETUAR PEQUENAS DESPESAS NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA", BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EMPENHO Nº232/2021, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº 103/2020, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
SEGUE EM ANEXO OS REGISTROS ENCONTRADOS A RESPEITO DO CONTRATO E SEU ADITIVO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº041/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº 039/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº 038/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº034/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, DOAÇÃO COM CLAUSULA DE REVERSÃO DE ÁREA DESTINADA A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PPM) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, DOAÇÃO COM CLAUSULA DE REVERSÃO DE ÁREA DESTINADA A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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