DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, FIXAR LISTA DE TODOS OS SERVIDORES QUE ESTEJAM LOTADOS NAQUELA UNIDADE E DEVAM PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO MUNICIPAL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE SIRVAM ALGUM TIPO DE REFEIÇÃO A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL O CARDÁPIO SEMANAL.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Para Análise
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO LICITATÓRIO E ADITIVOS, ALÉM DE CONTRATOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MARMITEX PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OBTER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E ADITIVOS, ALÉM DE CONTRATOS REALIZADOS COM AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR - PSE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER OBTER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E ADITIVOS, ALÉM DE CONTRATOS REALIZADOS COM A EMPRESA ECOMIX.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER PLANILHA CONTENDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TODA VERBA FEDERAL E/OU ESTADUAL QUE SEJA DESTINADA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE SÃO MANTIDAS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 3.193/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE NECESSIDADE ALIMENTÍCIA E FINANCEIRA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER CÓPIA DO INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DE AUTARQUIAS SE HOUVER.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER PLANILHA CONTENDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TODA VERBA QUE SEJA DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER À AUTARQUIA COMSERCAF INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OBRA REALIZADA NA PRAIA DO FORTE.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DA AUTARQUIA COMSERCAF E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PRÉDIOS DE TODAS AS UNIDADES DO 1º E 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ONDE AS MESMAS SE ENCONTRAM INSTALADAS.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER A AUTARQUIA COMSERCAF INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA AUTARQUIA COMSERCAF E DOCUMENTOS REFERENTES AO ATERRO SANITÁRIO UTILIZADO POR ESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL UNILAGOS.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL DE TAMOIOS E DO HOSPITAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DA TENDA MONTADA NA UPA DO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER O COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ENEL RIO, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO HOSPITAL DE TAMOIOS E POSSÍVEIS DÍVIDAS DESTA PREFEITURA COM A REFERIDA EMPRESA.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PLANILHA DE VALORES PAGOS POR ESTE MUNICÍPIO À COTREL CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2020 A MARÇO DE 2021.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER CÓPIA DO ESPELHO ENVIADO PELA SECRETARIA DE FAZENDA AO BANCO SANTANDER, REFERENTE AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER COPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PLANILHA DE VALORES PAGOS POR ESTE MUNICÍPIO AO CENTRO DE IMAGEM E DIAGNOSTICO REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2020 A MARÇO DE 2021.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER PLANILHA COM AS INFORMAÇÕES, TODAS REFERENTES AOS MÉDICOS CONCURSADOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS, NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS COMPRAS DE REMÉDIOS E INSUMOS FEITAS NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2020 A MARÇO DE 2021 PELA PREFEITURA.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO FIRMADO NO DIA 29 DE JANEIRO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REFORMA DA PRAÇA MARIA NAZARE NO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO TRÂNSITO QUE ESTÁ EM MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA, NA RUA DOMINGOS JOSÉ DA SILVEIRA.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER PLANILHA COM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL, DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO, CARGO E FUNÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA UPA DO PARQUE BURLE NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 15 DE MARÇO DE 2021.
Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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