REQUERIMENTO : 0050/2022
Informações da matéria
Autor: JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Data: 30/03/2022
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Ementa
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE TODOS OS APARELHOS DE RAIO - X QUE SE ENCONTRAM HOJE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Justificativa
TAIS INFORMAÇÕES SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA ESCLARECER E INFORMAR AOS VEREADORES E PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE ESTA CASA PREZA POR UMA GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA. SENDO ASSIM CONTO COM A COLABORAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 30/03/2022 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 31/03/2022 09:00:02 | 0205ª (Ducentésima Quinta) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022 de 31 de Março de 2022. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 31/03/2022 09:00:04 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 05/05/2022 09:00:06 | REPOSTA RECEBIDA | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOBRE TODOS OS APARELHOS DE RAIO-X QUE SE ENCONTRAM HOJE NESTE MUNICÍPIO, COMO:
- QUAIS SÃO AS UNIDADES QUE UTILIZAM ESTA ESPECIALIDADE DE EXAME PELA PREFEITURA NO MUNICÍPIO?
- ESSES APARELHOS SÃO PRÓPRIOS OU LOCADOS?
- PLANILHA E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE ESPECIFIQUEM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA, ALÉM DE:
- LISTA DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES;
- FOLHA DE PONTO;
- QUALIFICAÇÃO PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES;
EM RELAÇÃO AO APARELHO DE RAIO X QUE SE ENCONTRA NA UNIDADE HOSPITAL DE TAMOIOS:
- PERTENCE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO TERCEIRIZADO OU SÃO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO?
- SE PERTENCENTE A EMPRESA TERCEIRIZADA, POR QUE O APARELHO SE ENCONTRA DENTRO DE UM HOSPITAL FECHADO?
- CASO O SERVIÇO SEJA PRESTADO POR EMPRESA TERCEIRIZADA, REQUEIRO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REALIZADO COM A EMPRESA TERCEIRIZADA.
- DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SE OS FUNCIONÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA OPERAR OS APARELHOS SÃO DO MUNICÍPIO OU SÃO TERCEIRIZADOS.
- POR QUE NÃO FIZERAM UMA VISTORIA PARA O APROVEITAMENTO DO APARELHO EM OUTRA UNIDADE?
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