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Foram encontradas 633 registros

Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 14:52:50

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINA FABRICADORA DE BLOQUETES DE CIMENTO, VISANDO À PRODUÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXCELSIOR, NO TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA CRECHE WALDEMIRA TEIXEIRA DE JESUS.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA A CRIAÇÃO DE RODOVIA INTERLIGANDO O BAIRRO CAMPOS NOVOS, EM CABO FRIO, À BR-101, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANHEIRO, NOS POSTOS GUARDA-VIDAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, COM FOCO EM FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PROTETORES INDEPENDENTES.

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTESANATO CABO-FRIENSE, REPRESENTADO POR SUAS ASSOCIAÇÕES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vagne Azevedo Simão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE ACESSO ADEQUADO PARA AUXILIAR OS BARRAQUEIROS NA RETIRADA E TRANSPORTE DE BARRACAS E EQUIPAMENTOS DA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Ausência do Autor

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS LEBRES, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CABO FRIO - EXPOAGRO A SER REALIZADA NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RAMON PERELLÓ FILHO, NO BAIRRO ALGODOAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MÁRCIA FRANCESCONI PEREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA VITOR ROCHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDO OU EQUIPAMENTO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

INSTITUI O PROGRAMA CULTURA DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS E O FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8, 10 E 11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA MULTIUSO DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JORGE ALMEIDA JÚNIOR, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FECHAMENTO DA VIA AOS DOMINGOS E FERIADOS PARA FINS DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTOR CIDADÃO - MENTORIA DE FUTURO: REDE DE APOIO INTERGERACIONAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO A ORIENTAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E DOUTOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS SECCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ACADÊMICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PÓRTICOS DE IDENTIFICAÇÃO E BOAS-VINDAS NAS DIVISAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM OS MUNICÍPIOS DE ARRAIAL DO CABO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CASIMIRO DE ABREU E SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM FOCO NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FOCO EM SINALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E MELHORIAS EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS AO LONGO DA RUA NICOLA ASLAN, NO BAIRRO BRAGA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA TUBARÃO,NO BAIRRO AQUARIÚS, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ÀS TRATATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL EM TAMOIOS..

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AUGUSTO CESAR SIQUEIRA DE AQUINO, FUNDADOR E PRESIDENTE DO MOTOCLUBE TUBARÕES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vagne Azevedo Simão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, DELIMITADA PELAS RUAS DOS FLAMBOYANTS, BOUGANVÍLIAS E PRAIA DO CANTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vagne Azevedo Simão

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO E A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIDADE ESPONJA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESF -ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO FLORESTINHA, LOCALIZADA NA RUA ESPERA FELIZ, S/Nº, 2º DISTRITO TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "A PRAÇA É NOSSA" NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ZÉLIO JOTHA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA ELICÉIA DA SILVEIRA, TRANSFORMANDO-O EM ARENA MUNICIPAL DE BEACH SOCCER.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

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