REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 71/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

REQUER À ENEL E PROLAGOS A ADOÇÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE TARIFAS PARA SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTEJAM ATUANDO JUNTO AO COMBATE DA COVID-19.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ADRIANO MORENO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DURANTE A VIGÊNCIA DE SEU MANDATO, E AINDA, PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS REALIZADOS , SABENDO QUE OS VALORES ARRECADADOS SOMENTE NO ANO DE 2019 FORAM DE 29.884,227,33 SEGUNDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PMCF.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 067/2020, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA (CMER), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (FUMTER), E REVOGA AS LEIS Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010 E Nº 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 54/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2020).

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.064, DE 26, DE JUNHO DE 2019, PARA OS FINS QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE Nº 53/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 15/2020).

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. (OFÍCIO/GAPRE Nº 50/2020 E MEX. Nº 13/2020).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 103 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. (OFÍCIO/GAPRE Nº 49/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 12/2020).

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2020.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF).

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE SAÚDE QUE SEJA AUTORIZADO O SOCORRO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES PELA EQUIPE TÉCNICA DA UPA DE TAMOIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUSPENDER, TEMPORARIAMENTE, O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 51/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 14/2020).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME). (OFÍCIO/GAPRE Nº 48/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2020)

DISPÕE SOBRE A RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS GUIAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO REMOTO DE MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS (SARS- COV-2) E EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA (CMER), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (FUMTER), E REVOGA AS LEIS Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010 E Nº 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.064, DE 26, DE JUNHO DE 2019, PARA OS FINS QUE MENCIONA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 21/2020.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 20/2020. .

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 19/2020. .

REQUER AO PODER EXECUTIVO OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS REFERENTES AO HOSPITAL UNILAGOS/INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SÃO MIGUEL LTDA., CONFORME DISPOSTO JUNTO AO ARTIGO 5º DO DECRETO EXECUTIVO 6.221, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA (CMER), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (FUMTER), E REVOGA AS LEIS Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010 E Nº 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.064, DE 26, DE JUNHO DE 2019, PARA OS FINS QUE MENCIONA.”

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR".

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO.

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 103 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO.