SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.219, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DA ENTRADA DE ÔNIBUS DE TURISMO EM CABO FRIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA, REFERENTE AO CORONA VÍRUS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM WULLIANA SOARES PEREIRA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES E DADOS NUMÉRICOS SOBRE A ESTRUTURA DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO REFERENTE AO AVANÇO DO COVID-19/CORONAVÍRUS EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA 12, NO BAIRRO AQUÁRIUS - TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS RUAS DO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SURUBIM DO BAIRRO AQUARIUS, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA COMPLETA DO PAM - POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA JOSÉ DUARTE RODOLPHI, A TRAVESSA DAS PACAS LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OS PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, BEM COMO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GUSTAVO ADOLFO MAGALHÃES DOS SANTOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR.

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 3.148, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DA RASA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO, A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE, DA PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO BAIRRO DA GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 QUE ACRESCENTA O ANEXO VI À LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO URGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, PARA RESOLUÇÃO IMEDIATA DO PROBLEMA DOS ÔNIBUS ESCOLARES EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM O NOME E CEP NA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEX NOVELINO, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES E CICLISTAS, SOBRE O CANAL DO ITAJURÚ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MACAÉ, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, COM MAIOR URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E DO CALÇAMENTO DA RUA MARLIM AZUL NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DO TIPO LONG NECK, DE FAZEREM A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DA GARRAFAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.