SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 3.193/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE NECESSIDADE ALIMENTÍCIA E FINANCEIRA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO MANOEL CORREA.

SOLICITA QUE OS AUTÓGAFOS DOS PROJETOS DE LEI E OS REQUERIMENTOS APROVADOS EM PLENÁRIO SEJAM ENTREGUES NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NA RUA FLORISBELA ROSA DA PENHA, 292, BRAGA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 131/2021.

O LÍDER DE GOVERNO DAVI DOS SANTOS SOUZA, SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 065/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA MATÉRIA SER MELHOR ESTUDADA PELO EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, Nº 3.147, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E Nº 3.203, DE 20 DE JULHO DE 2020.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, Nº 3.147, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E Nº 3.203, DE 20 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 040/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, N° 3147, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E N° 3.203, DE 20 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 99 QUE TRATA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMASA), DO PROJETO DE LEI Nº 040 DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040 DE 2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES DE COVID-19 A UTILIZAÇÃO IMEDIATA DO NÚMERO TOTAL DOS RESPIRADORES, COM ABERTURA DE LEITOS DE UPG (UNIDADES DE PACIENTES GRAVES) NO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIBERAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS E DO EXERCÍCIO FÍSICO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIO DE SAÚDE FAÇAM DE FORMA AMPLA E CLARA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 COM OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DEFINIDOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CRAS NO BAIRRO AQUÁRIOS 2° DISTRITO EM CABO FRIO

FICA SUSPENSO TEMPORARIAMENTE OS ATOS DESTINADOS AO ENVIO DE CERTIDÕES PARA PROTESTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (JULGADO INCONSTITUCIONAL)

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DETERMINA A PUBLICIDADE ONLINE DOS RELATÓRIOS DE OBRAS, CONSERTOS E MANUTENÇÃO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO ÃMBITO MUNICIPAL, O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVIRUS, COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 137,138 E 140 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO JAGUARIBE 2° DISTRITO DE CABO FRIO.

DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO AOS BARES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES,COM A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, EM CONSEQUÊNCIA DOS EFEITOS CAUSADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19).

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS QUE VENHAM A SER FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID 19 NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.