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SESSÃO ORDINÁRIA: 0160/2021

Informações da sessão
Data: 26/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
0160ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 26 DE AGOSTO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0011/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 257/2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA”.

25/08/2021    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE EMENDA Nº 0014/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 257/2021 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA.
    .

25/08/2021    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0087/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER).

16/03/2021    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0106/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, AUMENTO DA FAIXA ETÁRIA DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PARA 06 MESES A 03 ANOS NA CRECHE MARIA AMÁLIA DOS SANTOS SILVEIRA SITUADA NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

15/01/2021    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0132/2021
EXPEDIENTE

  • CRIA O PROGRAMA MAIS CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2021    VANDERSON BENTO
REQUERIMENTO Nº 0188/2021
EXPEDIENTE

  • REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RIO, PARA QUE SEJAM PRESTADOS TODOS OS ESCLARECIMENTOS NO QUE LHE COMPETE, QUE POSSAM ELUCIDAR E JUSTIFICAR A NÃO REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

25/08/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0250/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO- PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE.

09/08/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0268/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS E PERMISSÃO DE USO PARA TÁXIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

17/08/2021    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0282/2021
EXPEDIENTE

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA GILSON CARVALHO A ANTIGA RUA DOZE, NO BAIRRO LONG BEACH, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/08/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0284/2021
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES ESTUDANTIS.

24/08/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0286/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA ÀQUELES CONSIDERADOS HIPOSSUFICIENTES E AOS IDOSOS ACIMA DE SESSENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0421/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

10/08/2021    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0455/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PRIORIZE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NÃO DESATIVE O ENSINO MÉDIO NOS TURNOS JÁ EXISTENTES E TAMBÉM REATIVE O TERCEIRO TURNO (NOTURNO) DESTINADO AO ENSINO MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2021, NA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO.

23/08/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0456/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO CRUZ, PRAIA DO SIQUEIRA, CABO FRIO.

23/08/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0459/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIOMAR NOVAES (ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS), NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

23/08/2021    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0463/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR GUARDAS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO PELOS "FLANELINHAS" NAS RUAS DE CABO FRIO.

24/08/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0465/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE OS PAGAMENTOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE RECEBEM SEUS SALÁRIOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS).

25/08/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0079/2021
ORDEM DO DIA

  • CRIA A ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NÁUTICOS EM PARTE DA LAGOA DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2021    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0089/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUII NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA MARÇO LILÁS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2021    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0097/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0072/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS. (OFÍCIO/GAPRE 47/2021)

05/03/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0009/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O SOCORRO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE ATROPELAMENTO, NA CIDADE DE CABO FRIO.

11/01/2021    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0035/2021
ORDEM DO DIA

  • FICA CRIADO O PROGRAMA DE WI-FI LIVRE E GRATUITO NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0055/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES PARA A TERCEIRA IDADE MATURIDADE ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0153/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

29/04/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0158/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA E HIDROGINÁSTICA.

05/05/2021    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0164/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0165/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O "PROGRAMA VAI DE BIKE" E CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2021    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0166/2021
ORDEM DO DIA

  • "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR - PSE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/05/2021    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0167/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0171/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A "CAMPANHA ESCOLA SEM BULLYING E SEM VIOLÊNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2021    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0174/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0175/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROGRAMA SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2021    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0178/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0186/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0188/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE DONATIVOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0191/2021
ORDEM DO DIA

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2021    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0209/2021
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO, A CAMPANHA PERMANENTE GUARDIÕES DO MANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0211/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.

17/06/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0212/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO URBANA NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS.

17/06/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0215/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE ESTRUTURA MÍNIMA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS COM FILAS EXTERNA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DURANTE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

Sessão Ordinária 26/08/2021

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