SESSÃO ORDINÁRIA: 147/2021

Informações da sessão
Data: 01/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
147ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 1 DE JUNHO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0009/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O SOCORRO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE ATROPELAMENTO, NA CIDADE DE CABO FRIO.

11/01/2021    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0035/2021
EXPEDIENTE
  • FICA CRIADO O PROGRAMA DE WI-FI LIVRE E GRATUITO NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0055/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES PARA A TERCEIRA IDADE MATURIDADE ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2021    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0090/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS.

14/01/2021    ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0122/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER OBTER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E ADITIVOS, ALÉM DE CONTRATOS REALIZADOS COM A EMPRESA ECOMIX.

05/05/2021    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0133/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE À CÂMARA DE VEREADORES OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS CORRENTES E DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA ABAIXO.

20/05/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0134/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO LICITATÓRIO E ADITIVOS, ALÉM DE CONTRATOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MARMITEX PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

20/05/2021    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0155/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS OU PROCESSOS SELETIVOS DE QUALQUER NATUREZA DE CANDIDATOS CONDENADOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2021    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0163/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0178/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0181/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O "DIA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2021    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0182/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES CAÍDAS E RETIRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2021    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0183/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS DE TERRENO QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 107/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/2021)

20/05/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0185/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0188/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE DONATIVOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0189/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A RESPONSABILIZAÇÃO CONTRATUAL, CIVIL E ADMINISTRATIVA DO INFRATOR, INCLUSIVE PARA CASOS DE DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.007, DE 1º DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2021    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0190/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 135/2021 - ME Nº 018/2021).

21/05/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
INDICAÇÃO Nº 0327/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JUSTINIANO DE SOUZA, NO TRECHO ENTRE O ALTO DA RASA E A MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

29/04/2021    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0354/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXM° PREFEITO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO MUNICÍPIO.

20/05/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0355/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AJUDAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA QUE UTILIZA OS LAGRADOUROS PÚBLICOS COMO ESPAÇO PARA DORMIR.

20/05/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0356/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OS PAGAMENTOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE NÃO RECEBERAM OS SALÁRIOS CITADOS.

20/05/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0357/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DO GUARDA CORPO DA PONTE DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2021    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0358/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DAR EFETIVIDADE À LEI DE FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS DESOCUPADOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

20/05/2021    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0359/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DO EXAME DE IMAGEM DA MULHER.

20/05/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0360/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE "PROBIDO JOGAR LIXO" NAS PRAÇAS PÚBLICAS.

21/05/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0361/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TODO O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS (CÃES E GATOS) QUE SE ENCONTRAM SOB A GUARDA E CUIDADOS DO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.

21/05/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0107/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 131/2021 DO VEREADOR VINÍCIUS CORRÊA QUE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS ATOS DESTINADOS AO ENVIO DE CERTIDÕES PARA PROTESTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (OFÍCIO/GAPRE Nº 122/2021).

14/05/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0034/2021
ORDEM DO DIA
  • ASSEGURA TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E ESTABELECE PENALIDADES PARA QUEM INDEVIDAMENTE ANTECIPAR A IMUNIZAÇÃO PRÓPRIA OU DE OUTREM.

29/01/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0053/2021
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU PRIMEIRO EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0094/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA "FRENTE SEGURA", ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO NOS SEMÁFOROS A FRENTE DOS CARROS, PARA USO EXCLUSIVO DE MOTOCICLISTAS E CICLISTAS EM PARADAS OBRIGATÓRIAS NOS SEMÁFOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2021   
PROJETO DE LEI Nº 0098/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DISTRITO DE TAMOIOS COM CADEIRAS ANFÍBIAS NO VERÃO PARA CRIANÇAS E DEFICIENTES FÍSICOS.

22/03/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0101/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2021    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0102/2021
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO A FORNECER MERENDA ESCOLAR, KIT ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

25/03/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0105/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS ANTIRRÁBICA E ANTITETÂNICA EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0107/2021
ORDEM DO DIA
  • ESTABELECE MEDIDAS BÁSICAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2021    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0110/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE MODO A COMBATER OS NEFASTOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID - 19, NOS POSTOS DE TRABALHO, E, POR CONSEGUINTE NO SUSTENTO DAS FAMÍLIAS.

31/03/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0111/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE.

31/03/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0112/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS AMBULANTES NO PERIODO DE PANDEMIA, QUANDO DETERMINADO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0116/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU BAIRRO MELHOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

07/04/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0117/2021
ORDEM DO DIA
  • ESTABELECE QUE OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SERÃO PRIORIZADOS NA VACINAÇÃO COM DOSES ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE FORA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO.

07/04/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0123/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2021    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0124/2021
ORDEM DO DIA
  • CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0125/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS QUE VENHAM A SER FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID 19 NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0128/2021
ORDEM DO DIA
  • FICA INSTITUÍDO NO ÃMBITO MUNICIPAL, O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVIRUS, COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0129/2021
ORDEM DO DIA
  • DETERMINA A PUBLICIDADE ONLINE DOS RELATÓRIOS DE OBRAS, CONSERTOS E MANUTENÇÃO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0130/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

09/04/2021    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0133/2021
ORDEM DO DIA
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID -19 POR PARTE DAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

15/04/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0134/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRIORIDADES DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.

15/04/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0135/2021
ORDEM DO DIA
  • CRIA O PROGRAMA "SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".

15/04/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0136/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES MINISTRAREM CURSOS/ORIENTAÇÕES SOBRE MANOBRA DE HEIMLICH AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

15/04/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0137/2021
ORDEM DO DIA
  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.206, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE OBRAS.” (OFÍCIO/GAPRE Nº 095/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 011/2021).

15/04/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0138/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A SER OBSERVADO NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

16/04/2021    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0139/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS.

16/04/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0143/2021
ORDEM DO DIA
  • TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE SÃO MANTIDAS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2021    JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0145/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 3.271, DE 6 DE ABRIL DE 2021, QUE DENOMINA JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA A ANTIGA RUA ROMÁRIO GOMES, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, EM CABO FRIO.

26/04/2021    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0146/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0147/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

26/04/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

Sesão Ordinária 01/06/2021

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