OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA "CRIANÇAS SALVAM VIDAS - KIDS SAVE LIVES BRASIL" DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES EM PARADA CARDÍACA SÚBITA, ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO SÚBITO E ENGASGO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO LOTEAMENTO NOVA CABO FRIO, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA BANCO DE BRINQUEDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA LOURDES DE FÁTIMA NOVAES, A TRAVESSA UNIÃO DA RUA GUIOMAR NOVAES NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. OFÍCIO/GAPRE Nº 130/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 30/2019.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI QUE INVESTIGA PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA CONCESSIONÁRIA ENEL.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SRº. PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REALIZADO EM JANEIRO DE 2019 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SECAD).

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES DA PONTE FELICIANO SODRÉ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PAISAGÍSTICAS E DE LIMPEZA DO ANTIGO VALÃO DO BAIRRO GUARANI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS, NO ESPAÇO DO VALÃO, PARALELO À RUA LUIS LINDENBERG.

SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO TRANSFORMAR A MORADA DO SAMBA EM SECRETARIA DE GOVERNO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL, MANUTENÇÃO CONSTANTE E AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO DO ARAÇÁ, NO BAIRRO ARAÇÁ - 2º DISTRITO - CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO CALÇAMENTO E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA AVENIDA 2 NO BAIRRO ALDEIA DE EMAÚS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES (CAMPO DE FUTEBOL), DO BAIRRO BOCA DO MATO-CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NAS PRAÇAS DO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PONTE FELICIANO SODRÉ.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DO ASFALTO DA RUA GERALDO DE ABREU NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.