PROJETO DE EMENDA : 0001/2018

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Informações da matéria

Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

Data: 22/03/2018

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Ementa

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

• Trâmite
• Autores e subescritores
• Documentos complementares

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
22/03/2018 09:00:00			APRESENTAÇÃO	TRAMITAÇÃO
27/03/2018 09:00:02	93ª (Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Março de 2018 mais	EXPEDIENTE	PAUTA	EXPEDIENTE
27/03/2018 09:00:04			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
28/05/2019 09:00:06			COMISSÃO DEVOLVE	PARECER FAVORÁVEL
30/05/2019 09:00:08	030ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 30 de Maio de 2019 mais	ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA	PAUTA	ORDEM DO DIA
30/05/2019 09:00:10			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
04/06/2019 09:00:12			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
16/04/2021 09:00:14			ENVIADO AO ARQUIVO	PARA ARQUIVAMENTO

Informações dos autores e subescritores

Nome	Cargo	Partido	Autoria	Ações
RAFAEL PEÇANHA	VEREADOR(A)		Autor

Informações dos documentos complementares vinculados

Data	Descrição	Resumo	Tipo	Ações
28/02/2018	PROJETO DE LEI: 0021/2018	DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 11.108/2005 – DIREITO DE ACOMPANHANTE À PARTURIENTE – LEI DO ACOMPANHANTE.	Matérias

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