DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE UMA TABELA COM OS PRAZOS DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS CO-TERAPEUTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE PEDÓFILOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 2.899/2017, QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.613, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº DIEGO DOS SANTOS SILVA SANTANA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS LUIZ ALBERTO POSSAS GUIMARÃES, HELENO CARDOSO SUDÁRIO E HAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR QUE FAZEM PARTE DO NÚCLEO DE ROUBOS E FURTOS DA 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0004/2018 REFERENTE AO ALUGUEL DE 8 (OITO) VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A UTILIZAÇÃO PERIÓDICA DO CARRO FUMACÊ EM TODO O MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO MORRO DA GUIA, AO LADO DO MUSEU DE ARTE RELIGIOSA.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AV. ASSUNÇÃO NO TRECHO EM FRENTE A IGREJA METODISTA CENTRAL E CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DO EXAME DE IMAGEM DA MULHER.

SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DAS GALERIAS E BUEIROS NO BAIRRO ARQUE BURLE E BAIRROS ADJACENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ - CAJEF, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. (MENSAGEM Nº 4/2019)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AUTOMUTILAÇÃO E O SUICÍDIO, COM CRIANÇAS E JOVENS, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MECANISMOS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO, BEM COMO AS DIRETRIZES E O ESTATUTO DOS MUSEUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DE INCENTIVO AOS MUSEUS.

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM PSORÍASE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - RESP-DEB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. OFÍCIO Nº 115/2019 -MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2019.