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SESSÃO ORDINÁRIA: 027/2019

Informações da sessão
Data: 21/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE MAIO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2019
EXPEDIENTE

  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.613, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0065/2019
EXPEDIENTE

  • DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE UMA TABELA COM OS PRAZOS DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0080/2019
EXPEDIENTE

  • GARANTE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS CO-TERAPEUTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0127/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE PEDÓFILOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0129/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº DIEGO DOS SANTOS SILVA SANTANA.

14/05/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0132/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 2.899/2017, QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0135/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS LUIZ ALBERTO POSSAS GUIMARÃES, HELENO CARDOSO SUDÁRIO E HAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR QUE FAZEM PARTE DO NÚCLEO DE ROUBOS E FURTOS DA 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CABO FRIO.

16/05/2019    VAGNE AZEVEDO SIMAO
REQUERIMENTO Nº 0141/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0004/2018 REFERENTE AO ALUGUEL DE 8 (OITO) VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

20/05/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0253/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A UTILIZAÇÃO PERIÓDICA DO CARRO FUMACÊ EM TODO O MUNICÍPIO.

07/05/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0256/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

09/05/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0268/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS 2º DISTRITO.

20/05/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0269/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

20/05/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0270/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

20/05/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0271/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER EM TAMOIOS.

20/05/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0273/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA.

20/05/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0274/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO MORRO DA GUIA, AO LADO DO MUSEU DE ARTE RELIGIOSA.

21/05/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0275/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AV. ASSUNÇÃO NO TRECHO EM FRENTE A IGREJA METODISTA CENTRAL E CÂMARA MUNICIPAL.

21/05/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0276/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DO EXAME DE IMAGEM DA MULHER.

21/05/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0277/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DAS GALERIAS E BUEIROS NO BAIRRO ARQUE BURLE E BAIRROS ADJACENTES.

21/05/2019    VAGNE AZEVEDO SIMAO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0012/2019
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ - CAJEF, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. (MENSAGEM Nº 4/2019)

11/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0131/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.

11/07/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0132/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO.

11/07/2018    VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE LEI Nº 0181/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AUTOMUTILAÇÃO E O SUICÍDIO, COM CRIANÇAS E JOVENS, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0184/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI MECANISMOS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO, BEM COMO AS DIRETRIZES E O ESTATUTO DOS MUSEUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DE INCENTIVO AOS MUSEUS.

05/09/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0187/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0190/2018
ORDEM DO DIA

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0199/2018
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM PSORÍASE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0207/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0124/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - RESP-DEB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. OFÍCIO Nº 115/2019 -MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2019.

13/05/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

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