Resumo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AUTOMUTILAÇÃO E O SUICÍDIO, COM CRIANÇAS E JOVENS, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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09/08/2018 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
11/09/2018 | 137ª (Centésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Setembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
12/09/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO PARA A CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
13/12/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 13/12/2018 CCJ DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
18/12/2018 | 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
19/12/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 19/12/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | ||
03/04/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | CPP DEVOLVE A SECRETARIA. | ||
04/04/2019 | 016ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
04/04/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
08/04/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 08/04/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | ||
20/05/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | CRF- Devolve a Secretaria -Vereador Edilan | ||
21/05/2019 | 027ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Maio de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
21/05/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
23/05/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP. nº 113/2019 | ||
24/05/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMORANDO N° 030/2019 | ||
11/07/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | ORP. Nº 160/2019 - ENCAMINHA VETO Nº 52/2019 | ||
30/10/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | VETO DERRUBADO - OFP Nº 221/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI. | ||
11/02/2020 | LEI PROMULGADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.182/2020 | ||
10/03/2020 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | Publicado no Jornal O Regional - Edição n 1029 - Ano XVIII. | ||
12/03/2020 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI PROMULGADA Nº 3.182/2020 - JORNAL O REGIONAL - 10/03/2020 - EDIÇÃO 1029 |
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