PROJETO DE LEI : 0199/2018 do : /

Informações da matéria
Autor: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
Data: 12/09/2018
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Resumo
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM PSORÍASE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
12/09/2018     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA  20/02/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
20/09/2018 140ª (Centésima Quadragésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 20 de Setembro de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
21/09/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
14/02/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  14/02/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
19/02/2019 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Fevereiro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
19/02/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
20/02/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
03/04/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  CPP DEVOLVE A SECRETARIA. 
04/04/2019 016ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
04/04/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
08/04/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  08/04/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL 
20/05/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  CRF- Devolver a Secretaria -Vereador Edilan 
21/05/2019 027ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Maio de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
21/05/2019     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
23/05/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP. nº 113/2019 
24/05/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMORANDO N° 030/2019 
10/06/2019     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - ANO XVI - EDIÇÃO Nº 4635, EM 14/06/2019. 
14/06/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 164/2019 - LEI Nº 3.058/2019 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/06/2019

LEI: 3058/2019

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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