Descrição 101ª (CENTO E PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 3 DE MAIO DE 2018
FICA CRIADO O DIPLOMA ROSA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2018
EXPEDIENTE
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL DA COMSERCAF.
02/05/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0014/2018
EXPEDIENTE
OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CABO FRIO (PROLAGOS) QUE INFORME O VALOR DO REPASSE DA CARGA TRIBUTÁRIA EMBUTIDA NA FATURA QUE REPERCUTE NO CONSUMIDOR FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/02/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0018/2018
EXPEDIENTE
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE.
02/02/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0046/2018
EXPEDIENTE
REQUER AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME DE MODO PLANILHADO O DÉBITO EXISTENTE DO MUNICÍPIO JUNTO A EMPRESA TERCERIZADA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSEQUENTE PROGRAMAÇÃO REFERENTE À QUITAÇÃO DO DÉBITO EXISTENTE ATRAVÉS DOS REPASSES DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
19/04/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0073/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A PODA DA VEGETAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS DA ESTRADA DEODORO DE AZEVEDO, NO BAIRRO GURIRI, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO SANTA ROSA.
16/03/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0076/2018
EXPEDIENTE
PASSA A DENOMINAR BAIRRO TANGARÁ, O LOTEAMENTO MARIA DÁRIA SALDANHA OU LOTEAMENTO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
18/04/2018
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE LEI Nº 0085/2018
EXPEDIENTE
NORMATIZA A PUBLICIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS VINCULADAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0086/2018
EXPEDIENTE
ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
03/05/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0087/2018
EXPEDIENTE
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4; MODIFICA INCISO V DO PARÁGRAFO 2°; INSERE INCISOS X E XI NO PARÁGRAFO 1°; INSERE INCISOS X E XI NO PARÁGRAFO 2° NA LEI MUNICIPAL DE N° 2.859 DE 4 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.
03/05/2018
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0136/2018
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PADRONIZAÇÕES DOS CARRINHOS DE TRAÇÃO HUMANA E MOTORA DOS AMBULANTES E A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM SUBSTITUIÇÃO DO BUTIJÃO DE GÁS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
12/04/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0022/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.
13/06/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0056/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DA PAGINA OFICIAL NAS REDES SOCIAIS, UTILIZANDO A FERRAMENTA DE TRANSMISSÃO AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2017
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2017
ORDEM DO DIA
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 442/1995 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA PELAS ENTIDADES CIVIS JURIDICAMENTES RECONHECIDAS”.
07/06/2017
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0065/2017
ORDEM DO DIA
FICA CRIADO O "DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2017
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0131/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2017
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0134/2017
ORDEM DO DIA
“CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/06/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0135/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/06/2017
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE LEI Nº 0136/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE UM TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES COM PERDA GESTACIONAL, REALIZADO NA SECRETARIA DA MULHER.
28/06/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0162/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
08/08/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0208/2017
ORDEM DO DIA
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
25/09/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0112/2017
ORDEM DO DIA
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1330/2015 QUE “INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
17/11/2017
VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0050/2018
ORDEM DO DIA
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
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