SESSÃO ORDINÁRIA: 0296/2023

Informações da sessão
Data: 20/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0296ª (DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 20 DE ABRIL DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0002/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0628/2022.

18/04/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI Nº 0083/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA ARTÍSTICO, CULTURAL E ESPORTIVO "CALÇADA DA FAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2023    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0126/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA INVESTIMENTO NA CONTRATAÇÃO DE POLICIAIS APOSENTADOS DA RESERVA PARA ATUAREM NAS ESCOLAS, VISANDO OFERECER PROTEÇÃO E TRANQUILIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0130/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0133/2023
EXPEDIENTE

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 DA LEI Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS E REVOGA A LEI Nº 3.522, DE 30 DE MAIO DE 2022.

19/04/2023    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0134/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 5.939, DE 04 DE ABRIL DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

19/04/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0135/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS PELOS QUIOSQUES NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0136/2023
EXPEDIENTE

  • DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

19/04/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0137/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROJETO CAÇAMBA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

19/04/2023    MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0017/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

01/02/2023    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0065/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2023    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0074/2023
APROVADO

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO DE SÃO JACINTO E TAMBÉM SOLICITO A EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO REFERIDO BAIRRO.

12/04/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0075/2023
APROVADO

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS ABERTAS POR MEIO DO CONCURSO PÚBLICO DE 2020.

19/04/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0076/2023
ORDEM DO DIA

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 454/2022.

19/04/2023    1/3 DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0078/2023
APROVADO

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023.

19/04/2023    1/3 DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0079/2023
APROVADO

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 628/2022.

19/04/2023    1/3 DE VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0092/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DIEGO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

14/02/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0132/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CABO FRIO.

03/03/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0244/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR II LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

27/03/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0253/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ - CABO FRIO.

31/03/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0271/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 129 , CAMPOS NOVOS, TAMOIOS.

11/04/2023    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0273/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

11/04/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0287/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.

18/04/2023    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0288/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REABERTURA DA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA RUA DO POMAR DO BAIRRO JACARÉ.

19/04/2023    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0289/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SOBRE TRASTORNOS MENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MÚNICIPIO.

17/04/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0290/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NAS RUAS COPACABANA, ELIAS MIGUEL E JOSÉ GOMES DA SILVA NO BAIRRO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

18/04/2023    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0291/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS, NAS MODALIDADES DE FUTSAL, VÔLEI E FUTEVÔLEI VOLTADAS AOS JOVENS FREQUENTADORES DA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO PASSAGEM, EM NOSSA CIDADE.

19/04/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0292/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA FAÇA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, PRIORITARIAMENTE NO BAIRRO SÃO JACINTO.

12/04/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0293/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JAIME SALES EM FRENTE AO NÚMERO 10 NESTE MUNICÍPIO, PRÓXIMO A CAIXA D'AGUA NO MORRO DO LIMÃO - JARDIM ESPERANÇA.

18/04/2023    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0294/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, NO PORTO CARRO.

18/04/2023    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0295/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROF. PATRÍCIA AZEVEDO DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

17/04/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0296/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

19/04/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2023
APROVADO

  • DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 454/2022 QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA".

21/03/2023    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0454/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 07/2022)

05/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0628/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA (CONSEG). (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 40/2022)

07/12/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO

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