Descrição 252ª (DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0490/2022
EXPEDIENTE
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EXCELSIOR A AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A RUA HENRIQUE TERRA E A RUA GERALDO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
23/09/2022
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0491/2022
EXPEDIENTE
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PEDAGOGAS E PEDAGOGOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
23/09/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0492/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ENTREGA DE HISTÓRICO ESCOLAR E TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
26/09/2022
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0493/2022
EXPEDIENTE
GARANTE O ABONO DE FALTAS AO TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
26/09/2022
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0494/2022
EXPEDIENTE
PASSA A DENOMINAR-SE "JOSÉ FELIX CHAPELÃO" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM.
26/09/2022
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0495/2022
EXPEDIENTE
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
26/09/2022
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0125/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO LOGRADOURO DA ESTRADA DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO
28/01/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0213/2022
AUSÊNCIA DO AUTOR
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA CAUSA ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
19/09/2022
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0217/2022
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JAMILLE KETLYN SOUZA DE JESUS, PELO SEU DESEMPENHO NA PRÁTICA DA GINÁSTICA ARTÍSTICA.
26/09/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
REQUERIMENTO Nº 0218/2022
APROVADO
REQUER CÓPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA (FUMCRIA) NO PERÍODO DE 2021 ATÉ 2022.
26/09/2022
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0219/2022
APROVADO
REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – SR. FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
26/09/2022
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0312/2022
A PEDIDO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRÓXIMOS A HOSPITAIS E CENTROS DE COLETA PÚBLICOS DE SANGUE AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0647/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
23/08/2022
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0648/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARMANDO AWEB NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
23/08/2022
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0694/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL.
20/09/2022
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0701/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE CONTRATE ESPECIALISTAS MÉDICOS NAS ÁREAS DE ENDOCRINOLOGIA, INFECTOLOGIA E ANGIOLOGIA PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DE TAMOIOS.
22/09/2022
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0703/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TÚNEL SUBTERRÂNEO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TAMOIOS.
23/09/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0704/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A PODA DE UMA ÁRVORE E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA B, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
23/09/2022
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0707/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NATAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS.
26/09/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0708/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELGRADO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OLINDA.
26/09/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0126/2022
APROVADO
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0130/2022
APROVADO
INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO - TARE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0153/2022
APROVADO
CRIA ESTÍMULOS AO PODER PÚBLICO PARA IMPLANTAR A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TOKENS NÃO FUNGÍVEIS – NFTS.
04/04/2022
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0191/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ITENS BÁSICOS DE HIGIENE PARA AS CRIANÇAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
13/04/2022
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0224/2022
APROVADO
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2022
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0226/2022
APROVADO
INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
28/04/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0272/2022
APROVADO
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
17/05/2022
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0279/2022
APROVADO
INSTITUI O PROGRAMA DENGUE NAS ESCOLAS POR MEIO DE PALESTRAS EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE DO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
17/05/2022
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0285/2022
APROVADO
INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO PARA VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADOS SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ( PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
18/05/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0296/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2022
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0307/2022
APROVADO
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA -CARTEIRA DE VACINAÇÃO- NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
31/05/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0311/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
02/06/2022
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0312/2022
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRÓXIMOS A HOSPITAIS E CENTROS DE COLETA PÚBLICOS DE SANGUE AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Sessão Ordinária 27/09/2022
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