DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EXCELSIOR A AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A RUA HENRIQUE TERRA E A RUA GERALDO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PEDAGOGAS E PEDAGOGOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ENTREGA DE HISTÓRICO ESCOLAR E TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

GARANTE O ABONO DE FALTAS AO TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE "JOSÉ FELIX CHAPELÃO" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRÓXIMOS A HOSPITAIS E CENTROS DE COLETA PÚBLICOS DE SANGUE AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA CAUSA ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JAMILLE KETLYN SOUZA DE JESUS, PELO SEU DESEMPENHO NA PRÁTICA DA GINÁSTICA ARTÍSTICA.

REQUER CÓPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA (FUMCRIA) NO PERÍODO DE 2021 ATÉ 2022.

REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – SR. FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO LOGRADOURO DA ESTRADA DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARMANDO AWEB NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE CONTRATE ESPECIALISTAS MÉDICOS NAS ÁREAS DE ENDOCRINOLOGIA, INFECTOLOGIA E ANGIOLOGIA PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TÚNEL SUBTERRÂNEO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A PODA DE UMA ÁRVORE E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA B, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NATAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELGRADO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OLINDA.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO - TARE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESTÍMULOS AO PODER PÚBLICO PARA IMPLANTAR A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TOKENS NÃO FUNGÍVEIS – NFTS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ITENS BÁSICOS DE HIGIENE PARA AS CRIANÇAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DENGUE NAS ESCOLAS POR MEIO DE PALESTRAS EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE DO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO PARA VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADOS SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ( PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA -CARTEIRA DE VACINAÇÃO- NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRÓXIMOS A HOSPITAIS E CENTROS DE COLETA PÚBLICOS DE SANGUE AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.