SESSÃO ORDINÁRIA: 0222/2022

Informações da sessão
Data: 31/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0222ª (DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 A 15/07/2022) DE 31 DE MAIO DE 2022.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0126/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0130/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO - TARE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0243/2022
EXPEDIENTE

  • CONFERE AO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELA PARTE, PODERES PARA AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

06/05/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0299/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8212 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR OBTER COMPROVANTES DE PAGAMENTOS QUE TENHAM DURABILIDADE DO TEXTO IMPRESSO DE PELO MENOS 5 (CINCO) ANOS.

25/05/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0302/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0303/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2022    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0034/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR.

10/03/2022    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0099/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CB PM MARCOS VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

24/05/2022    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0101/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. 1º SGT PM GUSTAVO ADOLFO MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

24/05/2022    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0104/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO 1º E 2º DISTRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

30/05/2022    ADEIR NOVAES e DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
REQUERIMENTO Nº 0105/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) DA FEIRA SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

30/05/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0106/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARNIÇÃO DO 18º GBM DE CABO FRIO, SOB O COMANDO DO CAPITÃO VINÍCIUS GALVÃO DE MELO E SUA BRIOSA EQUIPE.

30/05/2022    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0275/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOIS DE FEVEREIRO, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

11/03/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0326/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

01/04/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0422/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA DE MANILHAS DO BECO COPACABANA NO BAIRRO ITAJURÚ.

17/05/2022    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0431/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS.

23/05/2022    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0447/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.

25/05/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0452/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, BAIRRO DA GAMBOA.

27/05/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0453/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, CAPINA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DO RALA, ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO BRAGA.

27/05/2022    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0454/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO PRESENTE DA POLÍCIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.

27/05/2022    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0456/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

30/05/2022    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0457/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA RUA SOUZA MOREIRA NO BAIRRO MONTE ALEGRE 2.

30/05/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0460/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE REPAROS NA RUA EDILSON DUARTE Nº 124 NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA POIS A MESMA SE ENCONTRA COM ESGOSTO A CÉU ABERTO.

30/05/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0462/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE MÁQUINAS E TRATORES PARA AUXILIAR OS TRABALHADORES RURAIS NAS ATIVIDADES COM BASE NA LEI Nº 3.308, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

30/05/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0465/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JACARÉ.

30/05/2022    DAVI DOS SANTOS SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0023/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0036/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0039/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/02/2022    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0057/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

08/02/2022    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0069/2022
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL.

15/02/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0076/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM CONVENÇÃO, REGULAMENTO OU REGIMENTO INTERNO DOS CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO APRESENTAR CLÁUSULAS OU REGRAS RESTRITIVAS SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SUAS UNIDADES AUTÔNOMAS.

21/02/2022    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0080/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

22/02/2022    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0093/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O SHOPPING VIRTUAL DO EMPREENDEDOR.

07/03/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0095/2022
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR.

07/03/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0097/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO DIGITAL E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0099/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS.

07/03/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0102/2022
ORDEM DO DIA

  • OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA A NOTIFICAR OS CONSUMIDORES SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO COM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE ANTENCEDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0103/2022
ORDEM DO DIA

  • CRIA O PROGRAMA BICICLETA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0106/2022
ORDEM DO DIA

  • CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, PARA FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

14/03/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0248/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

09/05/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

Sessão Ordinária 31/05/2022

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