PROJETO DE LEI : 0095/2022 do : /

Informações da matéria
Autor: LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Data: 07/03/2022
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Resumo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/02/2022     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
08/03/2022 198º (CENTÉSIMA NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (2021-2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 À 15/07/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
08/03/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES 
12/05/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
31/05/2022 0222ª (Ducentésima Vigésima segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 A 15/07/2022) de 31 de Maio de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
31/05/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CPP - VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO 
20/06/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
23/06/2022 0228ª (Ducentésima Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 A 15/07/2022) de 23 de Junho de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
23/06/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO 
02/08/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
04/08/2022 0237ª (Ducentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 4 de Agosto de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
04/08/2022     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  OFP Nº 172/2022 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 23/08/2022, POR MÔNICA BESSIMO  
31/08/2022     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 289/2022 - ENCAMINHA VETO Nº 190/2022 
20/10/2022     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 236/2022 - INFORMA REJEIÇÃO DE VETO 
04/01/2023     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
05/06/2023     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 092/2023 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO 
16/06/2023     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO Nº 211/2023 - LEI PROMULGADA Nº 3.700/2023 
01/08/2023     LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO GAPRE CM Nº 211/2023- LEI PROMULGADA Nº 3.700/2023 - PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 1262 - ANO XVIII - DATA 01/08/2023. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LÉO MENDES

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/06/2023

LEI: 3700/2023

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR.

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