DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0182/2021 QUE DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES CAIDAS E RETIRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO E REITOR DA UERJ, O DR. RICARDO LODI, POR SUA LUTA PELO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PELOS INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER CÓPIA DO BLOCO DE NOTAS DO ARQUIVO TXT QUE GERA A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE É REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CÓPIA DO ESPELHO DE PAGAMENTO DA EMPRESA SUPERNOVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS DE ECONOMIA MISTA, ASSIM COMO, AS CONTRATADAS MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, E AS EMPRESAS QUE VIEREM A SE INSTALAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, INDEPENDENTEMENTE DE TER ISENÇÃO FISCAL, OBRIGADAS A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE DOMICILIADOS A ESTE MUNICÍPIO, NO PERCENTUAL DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO SEU QUADRO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA HENRIQUE TERRA NO TRECHO DA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE O ESPELHO DE PAGAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS EFETUADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OU POR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, SEJA CRIPTOGRAFADA PELA PREFEITURA.

INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PECUNIÁRIAS, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.º 1.562 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CABRAL COM A RUA DOS TATUS, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REATIVAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES CRAS EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O DETRAN PARA GARANTIR AO CRAS AGENDAMENTO PREFERENCIAL PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA MOTONIVELADORA, NA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS DE CAMPOS NOVOS, PACHECO, ARAÇA E AGRISA.