Resumo
CRIAR, DEFINIR E DISCRIMINAR O USO E A MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E APOSENTADORIAS DOS IDOSOS PELOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS LEGAIS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/03/2021 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 02/03/2021 | 0134ª (Centésima Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 2 de Março de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 02/03/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES | ||
| 17/08/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 09/09/2021 | 0163ª (Centésima Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 9 de Setembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 09/09/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - VEREADOR DOUGLAS FELIZARDO | ||
| 19/10/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DOUGLAS FELIZARDO | ||
| 21/10/2021 | 0174ª (Centésima Setuagésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 21 de Outubro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 21/10/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL - VER. JEAN CARLOS CORRÊA. | ||
| 26/11/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 10/03/2022 | 0199ª (CENTÉSIMA NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (2021-2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 À 15/07/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 10/03/2022 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 14/03/2022 | COMUNICADO AO AUTOR | PARA CIÊNCIA | Comunicado ao Assessor Fábio sobre correções necessárias para formulação do Autógrafo. | ||
| 07/04/2022 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP. n° 54/2022 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 13/04/2022, POR JUCILENE DA SILVA BARBOSA | ||
| 09/05/2022 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 088/2022 - VETO Nº 069/2022. |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
09/05/2022 |
VETO: 0069/2022 |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 70/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO QUE DISPÕE SOBRE “CRIAR, DEFINIR E DISCRIMINAR O USO E A MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E APOSENTADORIAS DOS IDOSOS PELOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS LEGAIS”(OFÍCIO/GAPRE Nº 88/2022). |
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