DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA TEIXEIRA DE SOUZA EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DEUS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 600/2016, DISCIPLINADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE LOURDES NO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA CABO -FRIENSE DE ESPORTE PRAIANO (LICEP).
DISCIPLINA O USO DAS VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM VISÍVEL ESTADO DE ABANDONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI Nº 2.705/16.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS E COPOS DE VIDRO OU SIMILIARES, NOS LOCAIS E EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE INGRESSOS PARA O ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA
ISENTA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA OS EVENTOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO INSTITUICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA CABO FRIO CIDADE AMIGA DO TURISMO.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ESCOTEIROS NOS FINAIS DE SEMANA, EM VEÍCULOS COLETIVOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA CORONEL TITTO RABELO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA INGLATERRA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA FRANÇA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA AO IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA VIA PÚBLICA, EM FRENTE AO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS ALUSIVAS AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, ATENDENDO A LEI FEDERAL DE Nº 9.263/96.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL ARACÁ, NO BAIRRO ARAÇÁ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PAM DE SÃO CRISTÓVÃO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UM POSTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA ITAJURU, ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO BOTAFOGO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAIA DO PONTAL, NO DISTRITO DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE O ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER O COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ENEL RIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS REPENTINAS E FREQUENTES QUEDAS DE LUZ E O AUMENTO EXORBITANTE, NAS CONTAS DOS CIDADÃOS DE CABO FRIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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