Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
INDICAÇÃO: 0361/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MARIO FILHO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA, SENTIDO AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA PARA A RUA FRANÇA. | 29/04/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0360/2024 | SOLICITA A EXMª. SRª. PREFEITA A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PAM DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
MOÇÃO: 0063/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EURIDEDIT ALVES DA ROCHA FILHO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 29/04/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0357/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO TRECHO EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE. | 25/04/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0356/2024 | SOLICITA A SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0355/2024 | SOLICITA A EXMª SRA. PREFEITA O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A UTILIZAÇÃO DO USO DE SOLO, PARA IMPLANTAÇÃO DA ARENA FORTE BEACH, NA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO-RJ. | 25/04/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0354/2024 | SOLICITA A EXMª SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0345/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0076/2024 | DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0159/2024 | SOLICITA A EXMª SRª PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO PACHECO. | 11/03/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0147/2024 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DO ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0141/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE REALIZAR ESTUDOS JUNTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE CRIAR CRECHES NOTURNAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/03/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2024 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS CARLA BELIDIO FERNANDES E MARIA APARECIDA FERREIRA BORDUAM BRANDÃO. | 28/02/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0088/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0074/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA PARA DEMARCAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA, LOCALIZADA EM CAMPOS NOVOS – TAMOIOS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2023. | 19/02/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0069/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 129 , CAMPOS NOVOS, TAMOIOS. | 07/02/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0007/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 01/02/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0023/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 355, BOTAFOGO X CHAVÃO (VIA AVENIDA INDEPENDÊNCIA), PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO ATÉ A COMUNIDADE TRIMUMUM NO BAIRRO BOTAFOGO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 30/01/2024 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 010/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 22/11/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
MOÇÃO: 0019/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA. | 08/11/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0899/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 3551 DE 29 DE JUNHO DE 2022, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0897/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DO POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) LUIZ PORCIÚNCULA, NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0292/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 121, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO. | 06/11/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0291/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTE A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 121, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO. | 06/11/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0869/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULO. | 30/10/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0868/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA ESTRADA CAMPOS NOVOS EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO SÃO CRISTOVÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº600/2016, DISCIPLINADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. | 30/10/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0850/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA REPAROS, RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DOM MANOEL NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0831/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 355 BOTAFOGO X CHAVÃO (VIA AVENIDA INDEPENDÊNCIA), PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO ATÉ A COMUNIDADE TRIMUMUM NO BAIRRO BOTAFOGO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 23/10/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0830/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DO CORETO, LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 23/10/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0760/2023 | SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA UTILIZAÇÃO DO USO DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DA ARENA FORTE BEACH NA PRAIA DO FORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 09/10/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0759/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE O ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0588/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNA COMUNITÁRIA NO BAIRRO BOTAFOGO, NO SUB BAIRRO TRIMUMUM – 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0235/2023 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADOS PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. | 09/08/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0166/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, PARQUES TEMÁTICOS E OUTROS DISPONIBILIZAREM, AOS FREQUENTADORES BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA GELADA. | 29/05/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0407/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A QUE SE DIGNE REALIZAR ESTUDOS JUNTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE CRIAR CRECHES NOTURNAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 17/05/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0112/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 15/05/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0330/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIDADE DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A ESTRADA DE BOTAFOGO E A ESTRADA TRIMUMUM E SUAS TRANSVERSAIS, SITUADA NO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0329/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS ALUSIVAS AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, ATENDENDO A LEI FEDERAL Nº 14.443 DE 2022. | 28/04/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0086/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTE A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 129, CAMPOS NOVOS, CABO FRIO. | 25/04/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0085/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO DE DANÇA ALINE RANGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/04/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0132/2023 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, INSTITUI O SISTEMA DE EMPLACAMENTO E A CODIFICAÇÃO PREDIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 17/04/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA: 0001/2023 | ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 025/23. | 12/04/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0271/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 129 , CAMPOS NOVOS, TAMOIOS. | 11/04/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA: 0002/2023 | ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 025/23. | 11/04/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0263/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO AGRISA - SUB BAIRRO PACHECO – TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 10/04/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0233/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO BAIRRO AGRISA – SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO e JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO |
REQUERIMENTO: 0041/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 23/03/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0040/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 23/03/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0222/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO ARAÇA, NO BAIRRO AGRISA, TAMOIOS, 2º DISTRITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.275/2021. | 22/03/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0221/2023 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF-ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, 2º DISTRITO DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 22/03/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0215/2023 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO AGRISA, SITUADO NO SUB BAIRRO PACHECO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 22/03/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0214/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DA QUADRA DA PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO AGRISA, SUB BAIRRO ANGELIM, TAMOIOS, 2º DISTRITO. | 22/03/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0213/2023 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO BOTAFOGO. | 22/03/2023 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0276/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO ESPORTIVO JOGOS DE VERÃO – ETAPA CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO EVENTO. | 30/11/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 017/2022 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTÓLOGICOS PEDIÁTRICO E O REAPARELHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 23/11/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0598/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E MEIOS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0495/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. | 26/09/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0490/2022 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EXCELSIOR A AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A RUA HENRIQUE TERRA E A RUA GERALDO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 23/09/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0328/2022 | FICA SUPRIMIDO O ANEXO ÚNICO DA LEI 3478/2022, A NOMENCLATURA DA RUA WALTER DA COSTA MONTEIRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II. | 14/06/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0168/2022 | INSTITUI O REGULAMENTO CEMITERIAL E CAPELAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0132/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO e LEONARDO MENDES DE ABRANTES |
INDICAÇÃO: 0169/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA TEIXEIRA DE SOUZA EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DEUS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 600/2016, DISCIPLINADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. | 04/02/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0052/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE LOURDES NO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO. | 04/02/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0051/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0050/2022 | CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS. | 04/02/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0010/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA CABO -FRIENSE DE ESPORTE PRAIANO (LICEP). | 03/02/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0022/2022 | DISCIPLINA O USO DAS VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM VISÍVEL ESTADO DE ABANDONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI Nº 2.705/16. | 28/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0019/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS E COPOS DE VIDRO OU SIMILIARES, NOS LOCAIS E EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0016/2022 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE INGRESSOS PARA O ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA | 21/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0015/2022 | ISENTA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA OS EVENTOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO INSTITUICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0014/2022 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 21/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0013/2022 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0012/2022 | INSTITUI O SISTEMA CABO FRIO CIDADE AMIGA DO TURISMO. | 21/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ESCOTEIROS NOS FINAIS DE SEMANA, EM VEÍCULOS COLETIVOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0010/2022 | ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ. | 21/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0097/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA CORONEL TITTO RABELO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS. | 17/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0096/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA INGLATERRA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA. | 17/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0095/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA FRANÇA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA. | 17/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0094/2022 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA AO IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA VIA PÚBLICA, EM FRENTE AO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS. | 17/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0093/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS ALUSIVAS AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, ATENDENDO A LEI FEDERAL DE Nº 9.263/96. | 17/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0092/2022 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL ARACÁ, NO BAIRRO ARAÇÁ. | 17/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0091/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PAM DE SÃO CRISTÓVÃO. | 17/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0090/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UM POSTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 17/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0089/2022 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA ITAJURU, ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA. | 17/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0088/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO BOTAFOGO. | 17/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0087/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAIA DO PONTAL, NO DISTRITO DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 17/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0086/2022 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE O ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0002/2022 | REQUER O COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ENEL RIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS REPENTINAS E FREQUENTES QUEDAS DE LUZ E O AUMENTO EXORBITANTE, NAS CONTAS DOS CIDADÃOS DE CABO FRIO. | 17/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0001/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 17/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0026/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIDADE DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA AS ESTRADAS DE BOTAFOGO E TRIMUMUM E SUAS TRANSVERSAIS, SITUADA NO BAIRRO BOTAFOGO, 2º DISTRITO. | 12/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICÍPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR OU DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0025/2022 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MARIO FILHO SEJA FEITO APENAS DE UM LADO. | 11/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0024/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE A BASE DO NIVELAMENTO DOS BUEIROS CENTRAIS SEJA FEITO COM BLOCOS DE CONCRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0023/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA UTILIZAÇÃO DO USO DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DA ARENA FORTE BEACH NA PRAIA DO FORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0022/2022 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA GOVERNADOR VALADARES SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA. | 11/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0021/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA ATENDER EMERGÊNCIA NAS UPAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0020/2022 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA CAMPOS NOVOS 12 KM. | 11/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0019/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES (CAMPO DE FUTEBOL) NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0018/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL, MANUTENÇÃO CONSTANTE E AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO DO ARAÇÁ, NO BAIRRO ARAÇÁ. | 11/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0017/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL, MANUTENÇÃO CONSTANTE E AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. | 11/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0016/2022 | SOLICITA AO EXMO, SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE PARA O CEMITÉRIO SANTA IZABEL E A PRAÇA DA IGUALDADE, NO BAIRRO PORTINHO. | 11/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0015/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO PACHECO. | 11/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0014/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO PACHECO. | 11/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0013/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0012/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, PERMISSÕES, LICENÇAS E CONCESSÕES E OS EXERCÍCIOS DAS ATIVIDADES EXERCIDAS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0011/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. | 11/01/2022 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0502/2021 | FICA REVOGADA A LEI Nº 2705/16 QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0497/2021 | FICA REVOGADA A LEI Nº 1885, DE 02 DE JANEIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ESTRADA VEREADOR MOÍSES BESSA TEIXEIRA, A VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA ESTRADA DO GURIRI LOCALIZADA NO BAIRRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 01/12/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 014/2021 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA CRIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE. | 22/11/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0363/2021 | REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II. | 23/09/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0362/2021 | REVOGA A LEI Nº 2.919/2018, QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO COLINAS DO PERÓ I. | 23/09/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0195/2021 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO ESPORTIVO CIRCUITO REI E RAINHA DO MAR. | 08/09/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0412/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE A BASE DO NIVELAMENTO DOS BUEIROS CENTRAIS SEJA FEITO COM BLOCOS DE CONCRETO. | 04/08/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0168/2021 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PELO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS. | 04/08/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0402/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MÁRIO FILHO, BAIRRO JARDIM CAIÇARA, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA SENTIDO AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA PARA RUA FRANÇA. | 23/07/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0401/2021 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MARIA JOSÉ BARROSO LEITE, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA, SENTIDO AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA ATÉ A RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. | 23/07/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0389/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM MANOEL NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 22/07/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0388/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO TRECHO EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE. | 22/07/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0238/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 22/07/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0237/2021 | DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS ÁREAS ADJACENTES AS PRAIAS MARITÍMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0236/2021 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE INGRESSOS PARA O ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA | 22/07/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0235/2021 | INSTITUI O SISTEMA CABO FRIO CIDADE AMIGA DO TURISMO. | 22/07/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0234/2021 | CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS. | 22/07/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0233/2021 | ISENTA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA OS EVENTOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO INSTITUICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0232/2021 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0231/2021 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ESCOTEIROS NOS FINAIS DE SEMANA EM VEÍCULOS COLETIVOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0230/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 21/07/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0229/2021 | PASSA A DENOMINAR RUA PROFESSOR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA A ATUAL TRAVESSA MAÇÔNICA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO. | 21/07/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0386/2021 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA GOVERNADOR VALADARES, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA SENTIDO RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA ATÉ A RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. | 20/07/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0342/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DO COMITÊ EXECUTIVO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 6.475 DE 15 DE MARÇO DE 2021. | 07/05/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0336/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PROPAGANDISTAS DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 06/05/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0307/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE . | 14/04/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0214/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA ATENDER EMERGÊNCIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 23/02/2021 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO e JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0140/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2020 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0139/2020 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, AS NORMAS PARA A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E DEFINE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CASOS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2020 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0125/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃES CORAGEM – PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS. | 05/10/2020 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0106/2020 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PEDAGOGA E INTÉRPRETE DE LIBRAS, À SENHORA LUCIANA ELIZA DE OLIVEIRA HUGUENIN DIAS. | 28/09/2020 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0117/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOMAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 23/09/2020 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0114/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS. | 21/09/2020 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0003/2020 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 03/02/2020 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA: 0012/2019 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PROMOÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS LGBTQ+, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 09/12/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA: 0010/2019 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS INFANTIL - CEOI, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 09/12/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0348/2019 | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "PONTAL DO PERÓ", O LOTEAMENTO CARAVELAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0329/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO IARO CERQUEIRA MARQUES DE CASTRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/11/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0303/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA FERNANDA PÓVOAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/10/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0299/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRÍCIA CARDINOT SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PRESIDÊNCIA DA ACIA, NESTE ANO DE 2019. | 21/10/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0072/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MAURITZA DE ALBUQUERQUE MARTINS. | 21/10/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0071/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GILSON MAZILLO. | 21/10/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0280/2019 | DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS ÁREAS ADJACENTES AS PRAIAS MARITÍMAS,FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0241/2019 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SERESTA DOS IDOSOS REALIZADA TODOS OS SÁBADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 12/09/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0232/2019 | PASSA A DENOMINAR RUA PROFESSOR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA A ATUAL TRAVESSA MAÇÔNICA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO. | 09/09/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0229/2019 | ALTERA A LEI N° 2.557 DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0228/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.439/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 04/09/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0401/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) NA ESTRADA CAMPOS NOVOS 12 KM, EM FRENTE AO RESTAURANTE DA ROÇA. | 28/08/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0236/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA. | 28/08/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0219/2019 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ESCOTEIROS NOS FINAIS DE SEMANA EM VEÍCULOS COLETIVOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0211/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES. | 08/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0203/2019 | OBRIGA AS EMPRESAS REVENDEDORAS DE PNEUS A RECOLHÊ-LOS QUANDO INUTILIZADOS OU VELHOS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA DE COMPRA OU SIMPLES VERIFICAÇÃO EM BANCO DE DADOS, DANDO A ESSES PNEUS DESTINAÇÃO SEM CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0202/2019 | ISENTA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA OS EVENTOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO INSTITUICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0201/2019 | ESTABELECE A ACESSIBILIDADE E A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA, EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER, ADAPTADOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 02/08/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0200/2019 | CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS. | 02/08/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0199/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS, FRUTAS E LEGUMES MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS, HORTIFRUTIS, QUITANDAS E FEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0198/2019 | INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN" E O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0196/2019 | INSTITUI O SISTEMA CABO FRIO CIDADE AMIGA DO TURISMO. | 01/08/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0194/2019 | PROÍBE O USO, A PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA LINHA CHILENA E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CORTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONGÊNERES. | 01/08/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0189/2019 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0188/2019 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE INGRESSOS PARA O ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA. | 30/07/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0187/2019 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/07/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0186/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/07/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0198/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA. | 24/07/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0182/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS CASA AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/07/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0181/2019 | DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA E AS ÁREAS VERDES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0187/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO. | 08/07/2019 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0186/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA. | 04/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0184/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA. | 04/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0161/2019 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECABO FRIO. | 13/06/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0155/2019 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 10/06/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2019 | PASSA A DENOMINAR-SE JORNALISTA PEDRO GUEDES ALCOFORADO A SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICPAL DE CABO FRIO. | 10/06/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0314/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO TRECHO EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE. | 04/06/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0303/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO NOVA PINTURA,DENTRO DAS NORMAS QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE USO PÚBLICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO. | 03/06/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0295/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES (CAMPO DE FUTEBOL), DO BAIRRO BOCA DO MATO-CABO FRIO. | 29/05/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0289/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL, MANUTENÇÃO CONSTANTE E AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO DO ARAÇÁ, NO BAIRRO ARAÇÁ - 2º DISTRITO - CABO FRIO. | 27/05/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0288/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL, MANUTENÇÃO CONSTANTE E AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO JARDIM ESPERANÇA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - CABO FRIO. | 27/05/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0287/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE PARA O CEMITÉRIO SANTA IZABEL E A PRAÇA DA IGUALDADE, NO BAIRRO PORTINHO. | 27/05/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0281/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES (CAMPO DE FUTEBOL), DO BAIRRO PACHECO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO. | 22/05/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0280/2019 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO PACHECO. | 22/05/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0279/2019 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A DISPONIBILIDADE DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A ESTRADA DE BOTAFOGO E A ESTRADA TRIMUMUM E SUAS TRANSVERSAIS, SITUADA NO BAIRRO BOTAFOGO, 2º DISTRITO. | 22/05/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0140/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SUPERINTENDÊNCIA DA DEFESA CÍVIL DE CABO FRIO. | 20/05/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0132/2019 | ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 2.899/2017, QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0137/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 115/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº24/2019. | 16/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0130/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. | 14/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0114/2019 | DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SRº. FELIPE ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, SOBRE OS MAPAS DAS RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO . | 06/05/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0112/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO AUGUSTO PASSOS DE MEDEIROS. | 03/05/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0242/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM MANOEL NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 02/05/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0241/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA FRANÇA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA. | 02/05/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0096/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (LIBRAS) A SENHORA MÁRCIA REGINA FERREIRA MENDONÇA. | 25/04/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0110/2019 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.657 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REVOGA A LEI N° 1.081, DE 20 DE JULHO DE 1991 E LEI Nº 1.545, DE 17 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0222/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA AO IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA VIA PÚBLICA EM FRENTE AO SINDICATO DO RODOVIÁRIO. | 16/04/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0094/2019 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS MOTORISTAS "SÃO CRISTOVÃO". | 15/04/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0212/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS ALUSIVAS AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, ATENDENDO A LEI FEDERAL DE Nº 9.263/96, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0093/2019 | RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO CABO FRIO TODO O ENTORNO DO LARGO SÃO BENEDITO E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0075/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019. | 09/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0087/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0080/2019 | GARANTE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS CO-TERAPEUTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0079/2019 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS TRABALHADORES "SÃO JOSÉ OPERÁRIO". | 08/04/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0077/2019 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 08/04/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.473/2018 QUE INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0076/2019 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. | 04/04/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2019 | INSTITUI O PROGRAMA VIVENCIANDO O LEGISLATIVO. | 02/04/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0162/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA FÁBIO RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | 26/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0064/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 11/2019. | 26/03/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0154/2019 | SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO PASSAGEM E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS. | 25/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0153/2019 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) PARA AS CRIANÇAS E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPAL ARACÁ, NO BAIRRO ARAÇÁ. | 25/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0152/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PAM DE SÃO CRISTOVÃO. | 25/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0151/2019 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO, A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO ITAJURU. | 25/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0059/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO RESPEITO DÁ O TOM | 25/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0132/2019 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE A APAE - CABO FRIO- CENTRO. | 20/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0051/2019 | DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS APROPRIADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO OU MOBILIDADE REDUZIDA EM HOTÉIS, MOTÉIS, ALBERGUES, POUSADAS E ASSEMELHADOS, ALÉM DE DEFINIR A NORMA PADRÃO DE ACESSIBILIDADE A SER SEGUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2019 | REGULAMENTA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO LEGISLATIVO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. | 20/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0133/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, 2º DISTRITO. | 19/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0131/2019 | SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA. | 19/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0046/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SÓ ALEGRIA DOWN . | 18/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0119/2019 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO PROCON MUNICIPAL, EM TAMOIOS. | 15/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0115/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UM POSTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 14/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0113/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 14/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0112/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NA RUA ITAJURU, ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA. | 14/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0045/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AO IDOSO DE CABO FRIO - GAI. | 14/03/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0099/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO BOTAFOGO. | 28/02/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0098/2019 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAIA DO PONTAL NO DISTRITO DE TAMOIOS . | 28/02/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0033/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – MENSABEM EXECUTIVA Nº 10/2019. | 21/02/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 20/02/2019 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0047/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, EM TAMOIOS, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 18/02/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0046/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 18/02/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0006/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | 05/02/2019 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0004/2019 | REQUER COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ENEL RIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS REPENTINAS E FREQUENTES QUEDAS DE LUZ E O AUMENTO EXORBITANTE NAS CONTAS DOS CIDADÃOS DE CABO FRIO. | 05/02/2019 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 13/12/2018 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0435/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO A REFORMA DO DECK DE MADEIRA LOCALIZADO NO MALIBU NA PRAIA DO FORTE. | 10/12/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
SUBSTITUTIVO: 0003/2018 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 06/12/2018 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE EMENDA: 0004/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 04/12/2018 | 2/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE EMENDA: 0027/2018 | MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 264/2018, QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CAMOR, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 03/12/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA: 0026/2018 | MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 264/2018, QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS INFANTIL - CEO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 03/12/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0180/2018 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL. | 31/10/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0064/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. PAULO MACHADO VIEIRA. | 19/10/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2018 | CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR IRIBERTO MIGUEL ALVES DA SILVEIRA | 04/10/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0329/2018 | SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA. | 18/09/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0206/2018 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA “BENGALA VERDE” COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0136/2018 | INSTITUI A DEFINIÇÃO DE CONDUTA DE MAUS-TRATOS PRATICADA CONTRA A FAUNA DOMÉSTICA E ESTABELECE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM OS PRATICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANIMAIS DOMÉSTICOS) | 24/07/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0074/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ITAJURU | 05/06/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0185/2018 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAIA DO PONTAL NO DISTRITO DE TAMOIOS. | 28/05/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0071/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DOUTOR JOSÉ ALFREDO CRESCENCIO. | 25/05/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0065/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA AMÉLIA FERREIRA CARVALHO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2018. | 17/05/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018. | 17/05/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0102/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AO IDOSO DE CABO FRIO – GAI. | 16/05/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0151/2018 | SOLICITO AO EXMº. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE O ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0117/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA A SAÚDE COLETIVA. | 09/04/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0116/2018 | SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO PASSAGEM E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS. | 09/04/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0115/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0114/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE . | 09/04/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0113/2018 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE CABO FRIO PARA QUE PERMITAM O ACESSO DOS IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADE REDUZIDA. | 09/04/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0034/2018 | REQUER AO ILMº. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E AMBIENTE(SEDESC) INFORMAÇÕES ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA PETROBRÁS, SITUADA NA RUA ITAJURU. | 03/04/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0072/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO DO NOVO PORTINHO. | 16/03/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0070/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA AYRTON SENNA, BAIRRO PARQUE CENTRAL. | 15/03/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0066/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ITAJURU, ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA. | 14/03/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0065/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO ITAJURU. | 14/03/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0019/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E AO ACOMPANHANTE, E CUIDADOR. | 12/03/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0052/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UM POSTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 08/03/2018 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0185/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SOMAR. | 27/11/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0248/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0180/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO AUTODEFENSOR DA APAE, JOSÉ DE ARIMATÉIA. | 22/11/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0224/2017 | DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DA EMISSÃO DO CARTÃO DEFIS-MOBILIZE PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0098/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLÁUDIO DA SILVA BASTOS. | 18/10/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0097/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI. | 18/10/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0171/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NA FROTA DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0108/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DA REGIÃO DOS LAGOS. | 21/08/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA: 0029/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2017. | 29/06/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA: 0023/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2017. | 29/06/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA: 0022/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2017. | 29/06/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0089/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO CONVIVER E APRENDER. | 22/06/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0088/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO DOWN DANCE. | 22/06/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0215/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, 2º DISTRITO. | 20/06/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0178/2017 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) PARA AS CRIANÇAS E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPAL ARACÁ, NO BAIRRO ARAÇÁ. | 24/05/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0042/2017 | AUTORIZA MOTORISTAS DE ÔNIBUS A PARAR FORA DOS PONTOS PARA MULHERES E IDOSOS. | 14/03/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA PÃMELA GRILLO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0061/2017 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO AMBULANCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO BOTAFOGO. | 14/02/2017 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0170/2015 | DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SEU ENFRENTAMENTO, VISANDO A SUA PREVENÇÃO, REPREENSÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2015 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2015 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANDERSON SANTOS DO VALLE. | 29/10/2015 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2015 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. SIMONIDES RODRIGUES CARRIÇO. | 29/10/2015 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0139/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO OU NELA AMPLIEM SUAS ATIVIDADES. | 24/08/2015 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA: 0004/2015 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS). | 15/06/2015 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0120/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PAM DE SÃO CRISTOVÃO. | 20/05/2015 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0021/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE LUIZ CARLOS DA SILVEIRA A RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0020/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE FRANCISCO DE ASSIS BERANGER A AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA: 0001/2015 | DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 2.683, DE 31 DE OUTUBRO 2000. | 03/03/2015 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2014 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO PE. ANGELO DE AZEVEDO SOUZA. | 20/10/2014 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2014 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO RICARDO TORRES DE FIGUEIREDO. | 16/10/2014 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0288/2014 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO ESTABELECER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA. | 05/08/2014 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0063/2014 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PE. VALDIR MESQUITA FERREIRA LIMA. | 24/06/2014 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0203/2014 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA (UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO). | 22/05/2014 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0199/2014 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2178/09, QUE ASSEGURA O ESTÁGIO REMUNERADO AOS UNIVERSITÁRIOS, EM SEU ÚLTIMO ANO DE CURSO . | 20/05/2014 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0197/2014 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE A APAE CABO FRIO-CENTRO. | 20/05/2014 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0191/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE DE CABO FRIO. | 13/05/2014 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0190/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE . | 13/05/2014 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0032/2014 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL. | 17/04/2014 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0079/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS. | 08/04/2014 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0061/2014 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O “DIA DO ADMINISTRADOR”. | 01/04/2014 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0042/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL MOTORIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | 06/02/2014 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2013 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. PAULO ROZAES JUNIOR. | 16/10/2013 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2013 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRª LUIZA MARIA NEVES NOGUEIRA. | 10/10/2013 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0058/2013 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE GABRIEL DOS REIS. | 09/04/2013 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0208/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A VISTORIA TÉCNICA NA PONTE FELICIANO SODRÉ. | 05/03/2013 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0207/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GUARITA DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DA IGUALDADE, BAIRRO PORTINHO. | 05/03/2013 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0169/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTRUTURA URBANÍSTICA PARA A AVENIDA DA PENETRAÇÃO (ANTIGA RUA DA BOIBOM). | 20/02/2013 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0108/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.178/2009. | 29/01/2013 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0107/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS ATÉ A IDADE DE 12(DOZE) ANOS EM TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 29/01/2013 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2012 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. FERNANDA PÓVOAS DOS SANTOS. | 16/10/2012 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2012 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KÁTIA MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. | 16/10/2012 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2012 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RICARDO LUIZ CAMPANI DE CHRISTO. | 16/10/2012 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2012 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANILSON GOMES PINTO JÚNIOR. | 16/10/2012 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0087/2012 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SÁVIO TADEU DE ASSIS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. | 31/07/2012 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0095/2012 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE PERMANENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROF. RENATO AZEVEDO. | 25/04/2012 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA: 0010/2011 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI NC 036/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | 19/12/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0154/2011 | PASSA A DENOMINAR-SE FRANCISCO DE ASSIS BERANGER A AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 08/12/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0139/2011 | PASSA A DENOMINAR-SE LUIZ CARLOS DA SILVEIRA A RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 05/12/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0111/2011 | CRIA A SEMANA E O DIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 16/11/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0276/2011 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE NOVO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO JACARÉ. | 01/11/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0264/2011 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO. | 27/10/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0147/2011 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL SEGUNDA. | 20/10/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2011 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA. | 20/10/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2011 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RUBENS JOSÉ DE SIQUEIRA TERRA CAMPOS. | 20/10/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0241/2011 | OLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO BAIRRO GAMBÔA. | 18/10/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0240/2011 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ASFALTAMENTO, ARBORIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAIS NA RUA JORGE VEIGA NO BAIRRO GAMBÔA. | 18/10/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2011 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. DAISE NEA GOMES DOS SANTOS. | 13/10/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2011 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. JOSEFINA MARTINS. | 06/10/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0090/2011 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA DE CABO FRIO. | 20/09/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0088/2011 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E CONDUTORES ESCOLARES DA REGIÃO DOS LAGOS. | 14/09/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0169/2011 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DAR NOME DO SR. DOMINGOS ANTONIO DE SIQUEIRA AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE. | 01/09/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0167/2011 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR DE GINÁSTICA PARA OS IDOSOS, NA PRAÇA DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO PASSAGEM. | 30/08/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0099/2011 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO REFERIDO BAIRRO. | 29/08/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0095/2011 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOM FREI ALANO MARIA PENA, PELOS SEUS CINQUENTA ANOS DE SACERDÓCIO. | 23/08/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0147/2011 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DAR NOME DA ENFERMEIRA SULAMAR DA SILVA JOTHA A “SALA DE ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER”. | 04/08/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0137/2011 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL RFEFORMA DA PRAÇA TIA MARIA NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | 18/07/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0136/2011 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE TODO O BAIRRO RESERVA DO PERÓ SEJA SETORIZADO EM TERMOS DE LIMPEZA. | 18/07/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0130/2011 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA "B" E SUAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | 11/07/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0129/2011 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL REFORMA GERAL DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO. | 11/07/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0128/2011 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA LAGOANA (RUA DA ESCOLA MUNICIPAL WANDA PEREIRA ROQUE), NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO. | 11/07/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0060/2011 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/07/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0125/2011 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO. | 06/07/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0124/2011 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL WANDA PEREIRA ROQUE, NA RUA LAGOANA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO. | 06/07/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0123/2011 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO E CALÇAMENTO DA TRAVESSA DA PAZ, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO. | 05/07/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0122/2011 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A DRAGAGEM, EM FRENTE AO CAIS PRÓXIMO À CAPITANIA DOS PORTOS, NO BAIRRO DA GAMBOA. | 05/07/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0121/2011 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO, COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, DA TRAVESSA DAS PACAS, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO. | 05/07/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0120/2011 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, AO LADO DA FABRICA DE GELO, NO BAIRRO DA GAMBOA. | 05/07/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0089/2011 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ITAJURU. | 24/05/2011 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0094/2010 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO AVE MARIA. | 02/12/2010 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0088/2010 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SE TOQUE CABO FRIO - UM TOQUE DE AMOR PELA VIDA -OUTUBRO ROSA. | 23/11/2010 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0085/2010 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CAMPANHA NATAL DE LUZ, NATAL SEM FOME. | 16/11/2010 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE EMENDA: 0001/2010 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 35 DO PROJETO DE LEI Nº 091/2010, QUE ALTERA O ART. 35 DA LEI Nº 1.637, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕR SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS EDE ALUGUEL - TÁXI. | 21/10/2010 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2010 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GUSTAVO MACHADO VIEIRA. | 05/10/2010 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2010 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. HEITOR JOSÉ UTRINI FONTES. | 05/10/2010 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2010 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ADILSON HÉRCULES DE MORAIS. | 05/10/2010 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0009/2010 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SUBVENÇÃO SOCIAL ANUAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO - APAE CABO FRIO. | 22/02/2010 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0005/2010 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CORREÇÃO DO NOME AVENIDA ASSUNÇÃO PARA AVENIDA N. SRA DA ASSUNÇÃO. | 04/02/2010 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0137/2009 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA DE TELEVISÃO “PROJETO COMEÇAR DE NOVO” | 27/10/2009 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2009 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDICÉLIO FERNANDES QUEIROZ. | 01/10/2009 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2009 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALVANIR DOS SANTOS MARINHO. | 29/09/2009 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0172/2009 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DA ANISTIA DO PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE O PAGAMENTO EM 20 (VINTE) PARCELAS MENSAIS. | 19/08/2009 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2009 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIA A MEDALHA “MÉRITO DESPORTIVO”. | 30/07/2009 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0153/2009 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO PROJETO NOVO RUMO. | 14/07/2009 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0140/2009 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA AS PESSOAS COM CÂNCER. | 11/06/2009 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0043/2009 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRª MARIA DAS DORES MONTEIRO SILVA E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO LAR DA CIDINHA. | 14/05/2009 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2009 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT. | 07/04/2009 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0083/2009 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O ÔNIBUS DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO NO RIO DE JANEIRO, PARE NO CAFÉ DO TRABALHADOR, ANTES DA VIAGEM, POSSIBILITANDO QUE ESTES POSSAM FAZER ESTA REFEIÇÃO. | 26/03/2009 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0023/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2009 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0035/2009 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO ITAJURU. | 22/01/2009 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0130/2008 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/2008. | 21/10/2008 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2008 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JULIO FREIRE DE RIVOREDO FILHO. | 21/10/2008 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2008 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. BRUNO CARRIÇO DE AZEVEDO. | 07/10/2008 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2008 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FERNANDO SAVINO LAGOA | 07/10/2008 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2007 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. THIAGO CARRIÇO DE AZEVEDO. | 02/10/2007 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2007 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI. | 20/09/2007 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0116/2006 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE PÚBLICO NO INTERIOR DO MERCADO SEBASTIÃO LAN. | 21/11/2006 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2006 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JR. | 28/09/2006 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2006 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. KLEBER NOGUEIRA. | 19/09/2006 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2006 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª. SANDRA MARIA BROWNE. | 19/09/2006 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0045/2006 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA REGIONAL VOZES D'AFRICA. | 05/06/2006 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0052/2006 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTRUTURA BÁSICA, ENVOLVENDO CALÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ARBORIZAÇÃO, PARA A RUA JUNHO, NO BAIRRO VILA DO AR. | 04/04/2006 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0076/2005 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 03/10/2005 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2005 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MILTON NEVES FILHO. | 26/08/2005 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2005 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ADRIANA ALVES DE SOUZA E FIGUEIREDO AZEVEDO. | 26/08/2005 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0032/2005 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE - ADC. | 31/05/2005 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0030/2005 | FICA CRIADO O CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA. | 23/05/2005 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0029/2005 | FICA CRIADO O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 23/05/2005 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
REQUERIMENTO: 0042/2005 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS DA LEI Nº 1.648 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002. | 27/04/2005 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0023/2005 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 01/03/2005 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
INDICAÇÃO: 0022/2005 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇADAS, MEIO-FIO E ARBORIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | 01/03/2005 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
PROJETO DE LEI: 0001/2005 | ESTABELECE CRITÉRIOS E NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, MANUFATURADOS E ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 13/01/2005 | LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |