CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MILTON NEVES FILHO.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ADRIANA ALVES DE SOUZA E FIGUEIREDO AZEVEDO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE - ADC.
FICA CRIADO O CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.
FICA CRIADO O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS DA LEI Nº 1.648 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇADAS, MEIO-FIO E ARBORIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
ESTABELECE CRITÉRIOS E NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, MANUFATURADOS E ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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