INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PROÍBE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOMEAR EM CARGO EM COMISSÃO, CONTRATAR E/OU CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS E DE PESSOAS FÍSICAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Ciência
OFÍCIO GAPRE CM Nº 69/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2017 - REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E REVOGA AS LEIS Nº 2.020, DE 11 DE MAIO DE 2007, N° 2.181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 E N° 2.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
OFÍCIO/GAPRE CM Nº 68/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2017 - DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OCUPAÇÃO E USO DE ESPAÇOS CULTURAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO POR DUPLICIDADE
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 11.788/2008, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DENOMINA “FOTÓGRAFO WOLNEY TEIXEIRA”, A PONTE QUE LIGA A ESTRADA DOS PASSAGEIROS A RUA VEREADOR CARRIÇO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS A SEREM OBSERVADOS PELOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DE GRUPOS DE TURISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA. OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 66/2017 - MEX Nº 25/2017 -
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE E REVOGA AS LEIS Nº 1.518, DE 25 DE AGOSTO DE 2000 E N° 2.383, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011. OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 65 / 2017 - MENSAGEM Nº 24 / 2017
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DEZEMBRO VERMELHO.
Autor: Alexandra dos Santos Codeço
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O “DIA MUNICIPAL DA DOULA”.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA À RUA JORGE LÓSSIO, 8, VILA NOVA, CABO FRIO – RJ, CEP. 28.905-250, INSCRITA NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 35.895 E CADASTRO MUNICIPAL 006722-3, PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DA EMISSÃO DO CARTÃO DEFIS-MOBILIZE PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 064/2017 - M.E Nº 023/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
“INSTITUI O “PROGRAMA TRANSPORTE PELA VIDA” PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CANCÊR E HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1448/1998 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOJAS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE CM 63/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2017.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REVOGA A LEI Nº 2.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, E A LEI Nº 2.317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES DOCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. OFÍCIO CM Nº 51/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2017. OFÍCIO GAPRE CM Nº 51/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2017.
Autor: Prefeito Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NA FROTA DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA E DEFENSORIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DE CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA”
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A INCIDÊNCIA DA GRAVIDEZ PRECOCE ENTRE AS ADOLESCENTES NO PERÍODO ESCOLAR.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. OFÍCIO GAPRE Nº 56-2017 - MEX Nº 21-2017.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. OFÍCIO GAPRE Nº 63/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2017.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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