PROJETO DE LEI: 0242/2017

Informações da matéria
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 07/11/2017
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Resumo
OFÍCIO/GAPRE CM Nº 68/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2017 - DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OCUPAÇÃO E USO DE ESPAÇOS CULTURAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/11/2017     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO GAPRE CM Nº 068/2017 
07/11/2017     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/2017 
07/11/2017 69ª (Sexagésima Nona) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 7 de Novembro de 2017 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
07/11/2017     RETIRADO DE PAUTA  FALTA DE QUORUM   
16/11/2017 70ª (Setuagésima) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 16 de Novembro de 2017 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
16/11/2017     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
17/11/2017     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  CARIMBO 
24/11/2017     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
27/11/2017     MATÉRIA DEVOLVIDA  TRAMITAÇÃO   
27/11/2017     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
28/11/2017     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
28/11/2017 73ª (Setuagésima Terceira) Sessão do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Novembro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
30/11/2017 74ª (Setuagésima Quarta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Novembro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
30/11/2017     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  Nº 196/2017 
30/11/2017     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
01/12/2017     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  AUTOGRAFO DO PROJETO 
04/12/2017     ENVIADO À MESA  PARA ASSINATURA   
04/12/2017     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 180/2017 
04/12/2017     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA   
05/12/2017     MATÉRIA DEVOLVIDA  TRAMITAÇÃO   
06/12/2017     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO   
06/12/2017     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  MARILEIDE FERREIRA - SEGOV 
06/01/2018     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO GAPRE Nº 1/2018 ENCAMINHA LEI. 
18/01/2018     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 2.904 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL -EDIÇÃO Nº 4269 ANO 14 -DATA: 08/12/2017. 
24/01/2018     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  ENVIADO AO ARQUIVO GERAL ATRAVES DE MEMO Nº 012/2018. 

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