PROJETO DE LEI: 0213/2017

Informações da matéria
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 28/09/2017
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Resumo
REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. OFÍCIO GAPRE Nº 56-2017 - MEX Nº 21-2017.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
28/09/2017     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  MENSAGEM EXECUTIVA Nº 21-2017 - PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES O Presidente nâo assinou o carimbo foi direto para ccj 
28/09/2017     ENVIADO AO PRESIDENTE  TRAMITAÇÃO  MATÉRIA MONTADA E ENCAMINHADA PARA NAZARÉ 
03/10/2017 61ª (Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 3 de Outubro de 2017 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
04/10/2017     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Ordem de Nazare, materia foi direto para Comissão de Justiça, Presidente não assinou o carimbo.  
04/10/2017     EMENDA  TRAMITAÇÃO  EMONº 030/2017  
09/10/2017     EMENDA  TRAMITAÇÃO  EMO Nº 033/2017 
09/10/2017     EMENDA  TRAMITAÇÃO  EMO Nº 032/2017 
09/10/2017     EMENDA  TRAMITAÇÃO  EMO Nº 031/2017 
10/10/2017     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
10/10/2017     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ANÁLISE   
18/10/2017     EMENDA  PENDENTE  EMENDA MODIFICATICA Nº 040/2017. 
24/10/2017     COMISSÃO DEVOLVE  TRAMITAÇÃO   
24/10/2017 66ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 24 de Outubro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
24/10/2017     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  RU. 136/2017 
24/10/2017     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  COM A INCLUSÃO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 031/2017; 032/2017 E 040/2017. 
06/11/2017     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  AUTOGRAFO DA LEI  
06/11/2017     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA   
07/11/2017     MATÉRIA DEVOLVIDA  TRAMITAÇÃO  PRESIDENTE DEVOLVE EM 07/11/2017. 
07/11/2017     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 168/2017, CONFORME DETERMINAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SENDO ENCAMINHADO PELO MESMO. 
07/11/2017     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  RECEBIDO NA PMCF POR MONICA FERREIRA 
07/11/2017     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI SANCIONADA Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017. 
08/11/2017     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  PUBLICAÇÃO NO JORNAL DIARIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO Nº 4249 - ANO 14 
29/11/2017     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE CM Nº 087/2017 - ENCAMINHA SANÇÃO  
05/01/2018     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMO Nº 007/2017 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/11/2017

LEI: 2902/2017

REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. (DIRETORES DE ESCOLA)

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