SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURÚ NA ZONA RURAL DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA PRAÇA TIRADENTES PARA PRAÇA PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
ALTERA O ITEM XIII DO ARTIGO 229 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OCTACÍLIO FERREIRA DOS SANTOS (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2022, QUE DESTINA RECURSOS PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE RODAS DE RIMA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SGT PM RENATO REMER TEIXEIRA JÚNIOR.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER ROLLMAN (RUA DAS DUNAS), NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEMORIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO CULTURAL TAMBORES URBANOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.406 DE 26 DE AGOSTO DE 1997.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS QUE MENCIONA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL INERENTE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO EFETIVO À DECISÃO DO STF NA CAUTELAR DA ADPF Nº 976-DF, NO ÂMBITO DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL INERENTE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE CABO FRIO O CORAL CANTAVENTO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL CANTAVENTO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK PARA AVENIDA PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO ITAJURU, DA GAMBOA, DO JARDIM CAIÇARA, DE UNAMAR E DA MARIA JOAQUINA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABEM - ASSOCIAÇÃO AMIGAS DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INCLUI O FESTIVAL DO CHORO DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A LINHA QUE LIGA BOTAFOGO AO CHAVÃO SEJA ESTENDIDA AO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA INTERCESSÃO DA RUA POETA VITORINO CARRIÇO COM A AVENIDA VITOR ROCHA AO LADO DA ESCOLA VOVÓ CINHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E HISTÓRIA CABO-FRIENSE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA QUE O CARRO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO ADENTRE O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ALEGRIA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DA COLETA DE EXAMES DE SANGUE NA ESF DA MARIA JOAQUINA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO CRAS DE BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS SOCIAIS, A ÁREA NO ENTORNO DO CIEP AMÉLIA FERREIRA, NO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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