Ementa

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ORDENAMENTO E A REMOÇÃO DE EMBARCAÇÕES ABANDONADAS E NAUFRAGADAS EM TODA A MARGEM DO CANAL DO ITAJURÚ.

Justificativa

A IMPORTÂNCIA DO ORDENAMENTO E REMOÇÃO DE EMBARCAÇÕES ABANDONADAS E NAUFRAGADAS AO LONGO DA MARGEM DO CANAL DO ITAJURÚ, EM CABO FRIO, É VITAL PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, PROMOVER A SEGURANÇA NÁUTICA, E VALORIZAR O POTENCIAL TURÍSTICO DA REGIÃO. ESTA AÇÃO SE JUSTIFICA POR DIVERSOS MOTIVOS, QUE VÃO DESDE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ATÉ A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL.

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: EMBARCAÇÕES ABANDONADAS E NAUFRAGADAS REPRESENTAM POTENCIAIS FONTES DE POLUIÇÃO E IMPACTO AMBIENTAL. ÓLEOS, COMBUSTÍVEIS E MATERIAIS TÓXICOS PRESENTES NESSAS EMBARCAÇÕES PODEM CONTAMINAR A ÁGUA, AFETANDO A FAUNA E A FLORA AQUÁTICAS. A REMOÇÃO DESSES RESÍDUOS CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA DO CANAL DO ITAJURÚ E PARA A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DA REGIÃO.

SEGURANÇA NÁUTICA: EMBARCAÇÕES ABANDONADAS PODEM REPRESENTAR RISCOS À NAVEGAÇÃO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE TRÁFEGO INTENSO. A PRESENÇA DESSES DESTROÇOS PODE CAUSAR ACIDENTES, PREJUDICAR A SEGURANÇA DOS NAVEGANTES E ATÉ MESMO IMPACTAR A INTEGRIDADE DE OUTRAS EMBARCAÇÕES EM CIRCULAÇÃO. O ORDENAMENTO E REMOÇÃO DESSAS ESTRUTURAS SÃO MEDIDAS CRUCIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NÁUTICA AO LONGO DO CANAL DO ITAJURÚ.

VALORIZAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO: CABO FRIO É CONHECIDA POR SUAS BELEZAS NATURAIS E ATRATIVOS TURÍSTICOS. A PRESENÇA DE EMBARCAÇÕES ABANDONADAS PODE PREJUDICAR A ESTÉTICA DO LOCAL E AFASTAR TURISTAS. AO REMOVER ESSAS EMBARCAÇÕES, A CIDADE INVESTE NA MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE ATRATIVO E CONVIDA VISITANTES A EXPLORAREM A REGIÃO DE FORMA SEGURA E AGRADÁVEL, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO: A REMOÇÃO DE EMBARCAÇÕES ABANDONADAS ESTÁ ALINHADA COM NORMAS E LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS E MARÍTIMAS. AO REALIZAR ESSA AÇÃO, A CIDADE DEMONSTRA SEU COMPROMISSO EM CUMPRIR AS REGULAMENTAÇÕES VIGENTES, PROMOVENDO UMA GESTÃO RESPONSÁVEL E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.

FOMENTO À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA: AÇÕES DE ORDENAMENTO E REMOÇÃO PODEM ENVOLVER A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA COMUNIDADE LOCAL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA SEGURANÇA NÁUTICA. ISSO FORTALECE O SENSO DE PERTENCIMENTO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AO SEU AMBIENTE E INCENTIVA PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.

ASSIM, A IMPLEMENTAÇÃO DO ORDENAMENTO E REMOÇÃO DE EMBARCAÇÕES ABANDONADAS E NAUFRAGADAS NO CANAL DO ITAJURÚ NÃO APENAS ATENDE A EXIGÊNCIAS LEGAIS, MAS TAMBÉM PRESERVA O MEIO AMBIENTE, PROMOVE A SEGURANÇA NÁUTICA E CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E SUSTENTÁVEL DE CABO FRIO.