SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE OS RELATÓRIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INFORMANDO SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA, NA FORMA E NO PRAZO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.113, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ANTES DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, PROVIDENCIE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORÇAR AS ATIVIDADES LÚDICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORÇAR AS BRINQUEDOTECAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O RECENSEAMENTO DEMOGRÁFICO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE REGULARIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO SUGERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TAMBÉM EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO PERMANENTE DAS RECEITAS PROVENIENTES DE COMPENSAÇÕES E DAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NO ART. 20, §1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INTERGOVERNAMENTAIS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI JOVEM DE FUTURO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS GERAIS NAS PRAÇAS DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, LOCALIZADAS NA RUA DAS DUNAS E NA RUA PANAMÁ.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS MANIFESTAÇÕES RELATIVAS À FOLIA DE REIS.
Autor: Miguel Alencar e Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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