DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3ª DA LEI Nº 2.550 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
ESTABELECE A CESSÃO DE TEMPO POR PARTE DAS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM CINEMAS, AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A INSERÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIOEDUCATTVAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO RUI BARBOSA PELOS 42 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NESTE MUNICÍPIO, O PROJETO DENOMINADO IPTU VERDE.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA NELORE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA, EM UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O RPM 145/122/2022, QUE APURA A OPERAÇÃO POLICIAL REALIZADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NO DIA 05/05/2022.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUCIANO MATTOS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.819/2019.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE SANEAMENTO DA PREFEITURA DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REVOGA A LEI Nº 3.243. DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2.902, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR UM CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E SEU RESPECTIVO FUNDO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RAP.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DO PODER PÚBLICO QUANDO ABERTAS AS COMPORTAS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MÁRCIO WERNECK, O PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA, CRIADO PELO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA AV. NILO PEÇANHA, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E BASÍLIA DOS REIS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TROCA DE MANILHAS NA RUA ANTÔNIO FELICIANO DE ALMEIDA, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
