PROJETO DE LEI : 0245/2023
Informações da matéria
Autor: DAVI DOS SANTOS SOUZA
Data: 21/08/2023
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Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR.
Justificativa
19 DE AGOSTO É O DIA DO HISTORIADOR. A DATA HOMENAGEIA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO E PESQUISA NA ÁREA DA HISTÓRIA, SEJA EM UNIVERSIDADES, ENSINO BÁSICO, INSTITUIÇÕES CULTURAIS OU PROJETOS INDEPENDENTES.
PODEM ATUAR COMO HISTORIADORES CIDADÃOS COM DIPLOMA DE GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO NA ÁREA DE HISTÓRIA OU PROFISSIONAIS QUE JÁ ATUAVAM COMO HISTORIADORES POR PELO MENOS 5 ANOS ANTES DE 17 DE AGOSTO DE 2020, DATA DE PROMULGAÇÃO DA LEI QUE REGULAMENTOU A PROFISSÃO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 21/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 21/08/2023 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 22/08/2023 09:00:04 | 0325ª (Tricentésima Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura (2021/2024)- 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 22 de Agosto de 2023. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 22/08/2023 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 05/10/2023 09:00:08 | 0337ª (Tricentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 5 de Outubro de 2023. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | APROVADO |
| 05/10/2023 09:00:10 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | ||
| 27/10/2023 09:00:12 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | ||
| 07/11/2023 09:00:14 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1° FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE AGOSTO.
ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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