SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO MONTE CARLO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E AMPLIAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATENDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA INCLUSÃO DE ATENDIMENTO A MAIORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS PROBLEMAS DE AUDIÇÃO EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA SEGURANÇA E CIDADANIA, DESTINADO A PROPORCIONAR A ESTUDANTES A VIVÊNCIA EDUCATIVA JUNTO À GUARDA MUNICIPAL E AO CORPO DE BOMBEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE JOVENS APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: e Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SRº PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS, COM NOME E CEP PARA A TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS QUE ORIGINARAM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FUMACÊ, MOTORES E EQUIPAMENTOS PARA OS MESMOS, BEM COMO COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, COMO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS REALIZADAS EM UNIDADES DE SAÚDE NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR.º PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), PARA A COMUNIDADE DO MORRO DO LIMÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO PARQUE ELDORADO II.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INFORME A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL EZAQUIEL PEDRO DA SILVA, POR CONTA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2020.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 067/2020, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO, A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE, DA PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO BAIRRO DA GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER À EMPRESA ENEL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A ÁREA DE LAZER EM PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DA RUA ÁUSTRIA E TROCA DE PARALELOS NUM TRECHO DE 30 METROS POR CALÇAMENTO ASFÁLTICO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MARÍTIMA E AMBIENTAL, SEGMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DESSA PREFEITURA, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SECOB), DESAFETAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), NO LOGRADOURO RUA ITAJURU, PARA A CRIAÇÃO DE FAIXA SELETIVA PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO (ÔNIBUS), NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO LÍDER EVANGÉLICO DE INTERCESSÃO, SRº. PAULO CEZAR BITENCOURT DE MELLO, POR SUA GRANDE E VALOROSA CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE EVANGÉLICA DA REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA CABO FRIO, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL, PINTURA DE FAIXAS E CAPINA, DE TODO O BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL, A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E TROCA DE MANILHAS DE TODO O BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DO LOGRADOURO RUA SAMUEL BESSA, IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DA PERIFERIA E O CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, GUARDA MUNICIPAL, GUARDA AMBIENTAL E MARÍTIMA, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM MILITAR, JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS COM PARALELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E SUAS ATRIBUIÇÕES, E MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Mesa
Situação: Para Análise
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