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MOÇÃO: 0019/2026

Informações da matéria
Autor: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
Data: 27/04/2026
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Ementa

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO (GMA), EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE EXCELÊNCIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

CONSIDERANDO que a Guarda Ambiental, criada oficialmente em 09 de junho de 2003, nasceu como uma resposta institucional necessária e urgente à segurança náutica em nosso município, honrando a memória de nossa história e o compromisso com a proteção da vida;

CONSIDERANDO que este grupamento especial da Guarda Civil Municipal é pioneiro no Brasil, tornando-se referência nacional no ordenamento aquaviário e na proteção de ecossistemas sensíveis, elevando o nome de Cabo Frio no cenário da gestão ambiental pública;

CONSIDERANDO a atuação incansável de seus agentes na linha de frente da fiscalização contra o desmatamento, a pesca predatória e a ocupação irregular, sendo os verdadeiros sentinelas do nosso "ouro azul" e das nossas Reservas Particulares e Áreas de Proteção Ambiental (APAs);

CONSIDERANDO o papel humanitário e técnico desempenhado no resgate de fauna silvestre e marinha, além das vitais ações de Educação Ambiental que moldam o caráter sustentável das futuras gerações de cabo-frienses, e
CONSIDERANDO que, ao longo de mais de duas décadas, a Guarda Marítima e Ambiental demonstrou ser um pilar indispensável para o turismo seguro e para a preservação do patrimônio natural que é a base da economia e da identidade de nossa cidade.
Manifestando o reconhecimento, o aplauso e o profundo agradecimento desta Casa à Guarda Marítima e Ambiental e à todos os seus integrantes, homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção do nosso meio ambiente. Solicito aos Nobres Vereadores que se dê ciência desta homenagem ao Comando da Guarda Municipal e à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Pública, registrando-se em ata para a posteridade o valoroso serviço prestado por esta corporação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/04/2026 14:26:04 CADASTRADO  CADASTRADO   
27/04/2026 14:28:24 PAUTA  0535ª (QUINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE ABRIL DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
27/04/2026 16:24:46 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFD Nº 027/2026 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JEFFERSON VIDAL

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO (GMA), EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE EXCELÊNCIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

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Descrição Arquivos
MOC_0019_2026_0000001.pdf

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