MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS.

MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA, SITUADA NO BAIRRO DA GAMBOA

MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS EUIPADAS COM UTI.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESF NO BAIRRO GURIRI, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE CASTRAMÓVEL/CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SURUBI NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA BARBARA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA LUA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAGOAS NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 093/2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO "PRÓ-CULTURA " TEATRO COMUNITÁRIO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO E PUBLICAÇÃO DA COMPRA DE MATERIAL HOSPITALAR E CORRELATOS REALIZADO PELA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUMPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM INCENTIVO A INCLUSÃO DIGITAL DO IDOSO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFESSORA MARLI CAPP EM UNAMAR TAMOIOS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, DENOMINADA "LEI DO ARTISTA DE RUA".

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 285/2018.

DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO,GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, ACERCA DE VALORES PRATICADOS MANIFESTAMENTE ABUSIVOS PARA GASOLINA COMUM E DERIVADOS.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA NOVA DO GURIRI (RJ-102), A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA ESTRADA DO TRIMUMUM, NO BAIRRO DE BOTAFOGO, DISTRITO DE TAMOIOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS NO BAIRRO SÍTIO GURIRI, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE UNAMAR, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA INDEPÊNDENCIA NO BAIRRO SINAGOGA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.