Ementa

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE UNAMAR, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

Justificativa

Após análise do projeto nº 0264/2018 entendemos que a reforma e manutenção da Praça em Unamar é de grande valia, pois é uma demanda já cobrada há muito tempo pelos moradores do 2º Distrito e a referida Praça se encontra totalmente abandonada e deteriorada.
É sabida da importância da disponibilização de espaços público para lazer e entretenimento destinado a população, onde tal ação visa garantir a integração dos moradores, a elevação da qualidade de vida e o desenvolvimento urbano e social.
A Praça Pública de lazer localizada no Distrito de Tamoios, já existe a mais de 10 anos, e desde então não passa por reparos estruturais, portanto se fazendo necessárias benfeitorias, como a recuperação dos bancos, iluminação e pintura, sem contar da necessidade da existência de um novo projeto arquitetônico, urbanístico e paisagista.
Considerando a estrutura física aprazível, a praça é o espaço democrático e acessível a todos, onde podemos observar ser essenciais para o desenvolvimento econômico, social e cultural da região.
Por assim ser, encaminhamos esta emenda, objetivando garantir engrandecer o lazer da população do município em especial para toda comunidade do Distrito de Tamoios. Dessa forma, a destinação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) não onera o orçamento podendo ser suplementado para o fim a que se destina.