OFÍCIO GAPRE-CM Nº 121/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.”

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI N° 284/2018 QUE NORMATIZA A EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA DISPOR SOBRE A JORNADA, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

SOLICITA AO EXMº SR PREFEITO COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EPI, EPC E FARDAMENTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

INSTITUI O MODELO "PROGRAMA BANDEIRA AZUL" COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NORTEADORA DO PLANEJAMENTO DE TODOS OS BAIRROS NA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO JURÍDICO E A TOMADA URGENTE DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS À POPULAÇÃO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO PARA AS SUBEMENDAS MODIFICATIVAS NºS 03, 04, 05 E 06/2018; E PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 06/2018.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 093/2018.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 005/2018.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA AS EMENDAS: ADITIVA Nº 017/2018 E MODIFICATIVA Nº 021/2018.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOLICITANDO A PREVISÃO DE ENTREGA AOS SERVIDORES E INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 140/2018 ORIUNDO DESTE GABINETE (CÓPIA EM ANEXO).

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL DURANTE O ANO DE 2019.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

MODIFICA A EMENDA 0054/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

MODIFICA A EMENDA 0046/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

MODIFICA A EMENDA 0025/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

ALTERA O ARTIGO 1º DA EMENDA MODIFICATIVA 0022/2018 AO PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER A BAIXO CUSTO MATERIAL DIDÁTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS À KEETHERINE GIOVANESSA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL DURANTE O ANO DE 2019.

MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA JARDIM CAIÇARA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALEMANHA COM A RUA VITÓRIA.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LEBRES NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LONTRAS NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARIA DA PENHA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BADEJO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A COMPRA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE , A PARTIR DE ANULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.