SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA COM URGÊNCIA O REPARO E A MANUTENÇÃO DOS GUARDA-CORPOS, NA ORLA DA PRAIA DO FORTE.
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO DOS GRANITOS DA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VISANDO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO CENAPES.
INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DE SAÚDE CUIDANDO DE QUEM CUIDA, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO CUIDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE CABO FRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI AS EXPRESSÕES IDOSO E IDOSOS PELAS EXPRESSÕES PESSOA IDOSA E PESSOAS IDOSAS, EM TODOS OS DISPOSITIVOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRESTAÇÃO ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE CABO FRIO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ACIOLI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "ROTEIRO HISTÓRICO PARA EDUCADORES DA CIDADE DE CABO FRIO".
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TERLI FERREIRA FARIA.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS QUE "DETERMINA A PUBLICIDADE ONLINE DOS RELATÓRIO DE OBRAS, CONSERTOS E MANUTENÇÃO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(OFÍCIO/GAPRE Nº 238/2021)
DISPÕE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 116/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU BAIRRO MELHOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 237/2021)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 98/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS FELIZARDO QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DISTRITO DE TAMOIOS COM CADEIRAS ANFÍBIAS NO VERÃO PARA CRIANÇAS E DEFICIENTES FÍSICOS". (OFÍCIO/GAPRE Nº 236/2021)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 94/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA "FRENTE SEGURA", ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO NOS SEMÁFOROS A FRENTE DOS CARROS, PARA USO EXCLUSIVO DE MOTOCICLISTAS E CICLISTAS EM PARADAS OBRIGATÓRIAS NOS SEMÁFOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".( OFÍCIO/GAPRE Nº 235/2021)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU PRIMEIRO EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 234/2021)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 272/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO JESUS QUE "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO/GAPRE Nº 231/2021).
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 146/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 230/2021)
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0399/2021.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 0399/2021.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES REMOTAS (GRAFAR), EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA MOTONIVELADORA, NA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS DE CAMPOS NOVOS, PACHECO, ARAÇA E AGRISA.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O DETRAN PARA GARANTIR AO CRAS AGENDAMENTO PREFERENCIAL PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES CRAS EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (CENAPE).
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DAS PRAIAS E NAS FEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PECUNIÁRIAS, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.º 1.562 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI.
TORNA OBRIGATÓRIO QUE O ESPELHO DE PAGAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS EFETUADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OU POR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, SEJA CRIPTOGRAFADA PELA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO - ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.